Excedente orçamental da Segurança Social diminuiu em 155 milhões de euros em 2018

Despesas aumentaram mais de 947 milhões de euros, enquanto as receitas subiram apenas 792 milhões de euros, Já no que toca à Caixa Geral de Aposentações ocorreu um acréscimo de 25 milhões de euros no excedente orçamental.

O excedente orçamental da Segurança Social diminuiu em 155 milhões de euros face a 2017, fixando-se em 1.934 milhões de euros no ano passado, segundo o Conselho de Finanças Públicas.

No relatório “Evolução Orçamental da Segurança Social e da CGA em 2018”, publicada esta quinta-feira, a instituição liderada por Nazaré da Costa Cabral refere que o excedente orçamental, excluindo as operações associadas ao Fundo Social Europeu (FSE) e ao Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC), superou a meta de 902 milhões de euros inscritos no Orçamento da Segurança Social (OSS) para 2018.

“Em relação ao orçamentado, a receita apresentou um desvio positivo de 375 milhões de euros, que acresce ao contributo dado pela despesa, cuja execução ficou 657 milhões de euros abaixo do valor inscrito no OSS/2018”, refere o relatório. “Apesar do aumento verificado na receita, em cerca de 792 milhões de euros, a despesa apresentou um acréscimo superior de 947 milhões de euros”.

Fonte: Conselho de Finanças Públicas

Ou seja, excluindo as transferências do FSE e do FEAC, a receita efetiva da Segurança Social cresceu 3,1%, acima dos 1,6% previstos no OSS, e a despesa efeitva aumentou 4% face a 2017, ainda que se tenha fixado abaixo dos 6,8% esperados para 2018.

Acréscimo na Caixa Geral de Aposentações

O CFP destaca que a Caixa Geral de Aposentações (CGA) registou um excedente orçamental de 101 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 25 milhões de euros face a 2017, com o aumento da receita a superar o incremento da despesa.

A CGA registou aumentou 201 milhões de euros face ao ano passado, sustentado pelo aumento de 231 milhões de euros nas transferências do Orçamento do Estado e de 35 milhões de euros nas contribuições. Do lado da despesa, a contribuir para o aumento de 176 milhões de euros estiveram os 115 milhões relativos a pensões e abonos, “ainda que o número de aposentados tenha diminuído pelo terceiro ano consecutivo”.

“A despesa com pensões e abonos da responsabilidade da CGA atingiu 8.772 milhões de euros, o que corresponde a um crescimento de 1,3% em 2018. Para esse acréscimo, contribuiu a atualização das pensões em janeiro, a atualização extraordinária a partir de 1 de agosto e o aumento do valor médio das pensões de aposentação”, refere o relatório.

O CFP realça ainda que o número de aposentados e o número de subscritores voltou a aumentar, já que o ritmo de diminuição de subscritores da CGA foi mais acentuado que o do total de aposentados.

“O rácio de ativos/inativos voltou a diminuir em 2018, apresentando uma relação de 0,93 subscritores por cada aposentado (excluindo pensionistas de sobrevivência)”, acrescenta.

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