Excedente orçamental sobe para 597 milhões à boleia do IRS

O excedente orçamental das administrações públicas voltou a aumentar em maio, para 597,2 milhões de euros, à boleia do desempenho das receitas fiscais com destaque para a diminuição dos reembolsos do IRS e do IVA. Só com o IRS, cujo prazo para entrega de declarações termina a 30 de junho, o Estado conseguiu arrecadar cerca de mil milhões de euros adicionais, mais 17,8%. As receitas do IVA aumentaram 9,3% para 890 milhões, segundo a síntese da execução orçamental de maio, publicada esta segunda-feira pela Entidade Orçamental (EO).

“O saldo global das Administrações Públicas (AP) registou, até maio de 2025, um excedente de 597,2 milhões de euros, o que representa uma melhoria de 3.095 milhões de euros face ao período homólogo (que apresentou um défice de 2.497,8 milhões de euros), justificado por um incremento da receita (12,3%) superior ao da despesa (4,5%)”, avança a EO.

A receita pública acumulada ao longos dos primeiros cinco meses do ano cresceu 12,3%, mais 5.043,1 milhões de euros que em igual período do ano passado. Já a despesa limita-se a avançar 4,5%, ou mais 1.948,1 milhões de euros que um ano antes.

Uma evolução que leva a melhorar o saldo em contabilidade pública – diferente da ótica de contabilidade nacional adotada pelo INE e relevante para o reporte das contas públicas às entidades europeias, após a diminuição registada para 134,8 milhões de euros nos dados de abril. Em maio do ano passado, acumulava um défice em contabilidade pública de 2.498 milhões de euros, melhorando agora para cerca de três mil milhões de euros.

O crescimento da receita fiscal resultou, fundamentalmente, da execução do IRS (17,7%) e do IVA (9,1%), e, a um nível inferior, do IRC (42,9%), do IMT (35,5%), do ISP (14,1%) e do Imposto sobre o tabaco (27,4%). Com contributo mais significativo para a variação da receita de contribuições para sistemas de proteção social, relevaram as da Segurança Social (9%).

Segundo a síntese de execução orçamental, nos impostos diretos, registou-se um crescimento homólogo na ordem dos 1.250,4 milhões de euros (20%), “explicado em grande medida pela evolução positiva da receita líquida do IRS, de 991,7 milhões de euros (17,8%), para a qual contribuiu, nomeadamente, a diminuição dos reembolsos (menos 643,2 milhões de euros, menos 31,8%) face ao período homólogo”.

Segundo a EO, os reembolsos fiscais registaram uma diminuição de 12,6%, ou seja, menos 765,1 milhões de euros) face ao período homólogo, influenciada principalmente pela quebra dos reembolsos do IVA (92 milhões) e do IRS(643 milhões).

De notar também um aumento da receita de IRC de 257,6 milhões de euros (38,7%), explicado principalmente pelo aumento do pagamento de autoliquidação (73,7%) face a maio de 2024.

Nos impostos indiretos verificou-se uma evolução positiva de 1.261,8 milhões de euros (9,8%) face ao período homólogo. Para isto contribuiu principalmente o desempenho positivo da receita líquida do IVA (890,6 milhões de euros, 9,3%), motivado em parte pela diminuição dos reembolsos (menos 91,6 milhões de euros, menos 2,5%) face ao período homólogo. De destacar também o crescimento da receita líquida do ISP em 185,4 milhões de euros (13,8%) e do Imposto sobre o Tabaco em 128,7 milhões de euros (27%), em termos homólogos.