Excluindo Novo Banco e BES, contas públicas melhoram em 1.885 milhões de euros até setembro

A execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas registou, no terceiro trimestre, um saldo global de 1.338 milhões de euros, segundo dados divulgados esta quinta-feira pelo ministério das Finanças. O montante representa uma melhoria de 1.885 milhões de euros, face ao período homólogo.

A melhoria não é, no entanto, contabilizada linearmente no défice já que a contabilidade pública e a nacional têm parâmetros diferentes. Neste caso, não é incluída a despesa de 913 milhões de euros, considerada para o défice orçamental em contas nacionais, com a injeção de 792 milhões de euros no capital do Novo Banco e o pagamento de 121 milhões de euros aos lesados do Banco Espírito Santo (BES) pelo fundo de recuperação de créditos.

Por outro lado, beneficia do fim do pagamento dos duodécimos do Subsídio de Natal, de acordo com o ministério das Finanças. “A melhoria do saldo global é explicada por um crescimento da receita (5,4%) superior ao aumento da despesa (2,2%)”, referiu.

Entre janeiro e setembro, a receita fiscal do subsetor Estado cresceu 5,4%, com um aumento da receita líquida do IVA (5,1%), do IRC (11,7%) e do IRS (4,5%). Os reembolsos fiscais cresceram 2,5%. “A receita fiscal e contributiva beneficiou ainda do comportamento do mercado de trabalho, visível no crescimento de 7,0% das contribuições para a Segurança Social”, explica o ministério liderado por Mário Centeno.

Já a despesa das Administrações Públicas cresceu 2,2%, “explicada em grande parte pelo aumento da despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que atinge máximos anteriores ao período do Programa de Ajustamento, e das prestações sociais, em particular com a Prestação Social para a Inclusão”.

A despesa nas áreas da Cultura cresceu 8%, tal como o que aconteceu com empresas de transportes públicos, como a Comboios de Portugal (+13,8%) e a Infraestruturas de Portugal (+9,7%). O investimento público na Administração Central cresceu 32%, excluindo as Parcerias Público-Privadas, incluindo na ferrovia e na saúde.

[Notícia atualizada às 16h20]