Explosão no Líbano: Um ano depois, responsáveis continuam impunes

Um ano após a enorme explosão no porto de Beirute, sucedida a 4 de agosto de 2020, grupos de direitos humanos e de famílias de vítimas acusam oficiais libaneses de protelar a investigação que matou pelo menos 214 pessoas, feriu mais de seis mil e deixou a economia num caos ainda maior que aquele que já caraterizava a crise persistente. E pedem que as autoridades libanesas culpadas pela tragédia sejam responsabilizadas.

A Human Rights Watch (HRW) divulgou esta terça-feira um novo relatório onde afirma que altos funcionários libaneses sabiam dos riscos representados pelo material altamente explosivo (nitrato de amónio) armazenado há anos no porto e não fizeram nada para proteger a população. A organização acusa estes funcionários de tentarem impedir a investigação.

Um ano depois, a investigação ainda não respondeu a perguntas como quem ordenou o embarque dos produtos químicos e por que razão as autoridades ignoraram os repetidos avisos internos sobre o seu perigo. Num relatório de 650 páginas, a ONG baseada em Nova Iorque publicou dezenas de documentos e trocas de correspondência entre oficiais libaneses sobre o nitrato de amónio armazenado durante quase seis anos.

“As ações e omissões das autoridades libanesas criaram um risco de vida irracional”, diz o relatório, acrescentando que a omissão de um Estado em agir para prevenir riscos previsíveis à vida é uma violação do direito à vida. O HRW disse que as evidências sugerem de forma clara que alguns funcionários do governo previram a possível devastação. Homicídio com dolo ou homicídio não intencional é a moldura que a organização aponta como evidente.

O presidente Michel Aoun, o então primeiro-ministro Hassan Diab, um ex-chefe do exército libanês, altos funcionários de segurança e vários ministros, entre outros, terão sido informados dos riscos, mas ninguém tomou as medidas necessárias para proteger a população.

A HRW escreve que a falta de independência judicial, a imunidade imposta pela Constituição aos funcionários de alto nível e uma série de falhas processuais na investigação tornam-na “incapaz de fazer justiça com credibilidade”.

Por seu turno, a Amnistia Internacional acusou as autoridades libanesas de obstruir “descaradamente” a investigação da explosão. “As autoridades libanesas passaram o ano a obstruir descaradamente a busca pela verdade e pela justiça. Dada a escala da tragédia, é surpreendente ver até onde as autoridades libanesas estão preparadas para ir para se protegerem“, disse Lynn Maalouf, vice-diretora regional da Amnistia, citada pela agência France-Press.

No mês passado, o principal juiz de investigação do caso, Tarek Bitar, anunciou que pretende perseguir políticos ­e antigos e atuais chefes de segurança e solicitou permissão para a acusação. Mas os nomeados na investigação não prestaram declarações ao promotor, alegando que têm imunidade como membros do parlamento ou precisam de permissão especial do primeiro-ministro ou do ministro do Interior.

Recorde-se que o Líbano tem um novo primeiro-ministro: o empresário multimilionário Najib Mikati – que foi primeiro-ministro duas vezes: por um breve período de três meses em 2005 e de 2011 a 2013. Um dos homens mais ricos do Líbano, Mikati tornou-se o favorito para o cargo depois de ser designado pela maioria dos partidos políticos do Líbano, entre eles o poderoso grupo militante Hezbollah. Mikati tem também o apoio de ex-primeiros-ministros sunitas – incluindo Saad Hariri, que assim abandonou esforços para formar um governo depois de falhar um acordo nesse sentido com o Presidente libanês, Michel Aoun sobre a composição do gabinete.