Facebook cria conselho para analisar violação de regras internas

O Facebook vai criar um “conselho independente de supervisão” para avaliar a decisão sobre casos importantes de gestão de conteúdo na rede social, como remoções, identificação de “notícias falsas” e sanções decorrentes de publicações que desrespeitam as normas internas elaboradas pela empresa e que servem de referência de “limite” para as atividades dos utilizadores.

O órgão será composto por especialistas nas áreas de conteúdo, privacidade, direitos humanos, jornalismo, direitos civis, segurança, entre outros. A previsão é de que o grupo seja formado por mais de 40 pessoas.

Os membros serão indicados pela direção da empresa a partir de critérios que serão tornados públicos. “Atenção especial será dada ao equilíbrio geográfico e cultural assim como à diversidade de experiências e perspetivas”, explicou a tecnológica, em comunicado. Uma vez escolhidos, os membros ficarão responsáveis pelas indicações no momento de renovação. Os mandatos serão de três anos, com possibilidade de uma renovação.

O conselho ficará responsável por averiguar decisões acerca de conteúdos considerados complexos ou contestados. O conselho poderá ser acionado por utilizadores descontentes com medidas adotadas. O próprio Facebook também poderá recorrer em casos de solução difícil, de repercussão pública ou quando houver conflitos entre as decisões e os “valores” da empresbook

Será possível também solicitar apoio de especialistas externos para contribuir na compreensão de questões diversas, como especificidades dos contextos culturais, um dos grandes desafios na análise de conteúdos violadores.

“O conselho vai poder reverter decisões do Facebook sobre permitir ou proibir a veiculação de determinadas publicações na plataforma. O Facebook vai aceitar e implementar as decisões do conselho”. Para garantir “independência”, a empresa promete fixar critérios claros, impedir atuais ou ex-empregados ou de governos e assegurar que as informações sobre casos específicos não serão divulgadas.

A ideia de criar um conselho já havia sido adiantada pelo presidente da companhia, Mark Zuckerberg, em novembro: “Acredito que independência é importante. Primeiro, ela irá prevenir a concentração de muito poder de tomada de decisão das nossas equipas. Segundo, vai criar supervisão e fiscalização. Terceiro, vai prover garantia de que essas decisões são feitas considerando o interesse da comunidade e não por razões comerciais”.