Facebook, Google e Amazon vão depor contra a “taxa Google” imposta em França

A Google, a Facebook e a Amazon estão entre as empresas que irão testemunhar, na próxima segunda-feira, 19 de agosto, numa audição com o Governo norte-americano em relação ao imposto que França impôs recentemente sobre as tecnológicas.

Em julho, o Executivo francês aprovou uma taxa de 3%, o qual ficou conhecido como “taxa Google”, que será aplicada às receitas de serviços digitais obtidos naquele país por empresas com mais de 25 milhões de euros em receitas francesas e 750 milhões de euros (838 milhões de dólares) em todo o mundo.

Momentos depois, o Escritório de Representantes do Comércio dos Estados Unidos abriu uma investigação sobre o novo imposto que considera ser “irracional”. Até dia 26 de agosto, está aberta a fase de consulta pública. Desta data em diante, Washington pode impor tarifas sobre os bens franceses ou outras restrições comerciais.

Em junho, o presidente Donald Trump ameaçou impor tarifas sobre o vinho francês na sequência deste imposto. Também a Áustria, Espanha, Reino Unido e Itália já anunciaram planos para avançar com impostos semelhantes.

De acordo com o CNBC, esta quarta-feira, quem vai  representar as gigantes tecnológicas é vice-presidente do Conselho da Indústria de Tecnologias da Informação, Jennifer McCloskey. Perante um juiz, a representante vai defender perante o governo que o imposto “representa um precedente problemático” e pode “impactar desproporcionalmente empresas sedeadas nos Estados Unidos”.

Alan Lee, o responsável pela área fiscal do Facebook, defendeu que esta taxa “impõe dificuldades para o modelo de negócio do Facebook e vai prejudicar o crescimento e a inovação”. Sublinha ainda que o cálculo do imposto exige mais recursos focados neste assunto.

Peter Hiltz, diretor de política fiscal na Amazon, argumentou num testemunho por escrito que mais de 10 mil negócios de pequena e média dimensão, com sede em França, estão a vender nas lojas online da Amazon e foram notificados que algumas taxas vão aumentar em 3% para as vendas feitas na Amazon francesa, a partir do próximo dia 1 de outubro. A consequência será um aumento do custo dos produtos neste país.

Da parte da Google, a cara da fiscalidade, Nicholas Bramble, alegou que o imposto francês é “um desvio acentuado das regras fiscais há muito estabelecidas e incide unicamente uma subcategoria de negócios”. Bramble acredita que a taxa pode ainda gerar a discussão de que atividade são de facto desenvolvidas em França ou noutras regiões.