“Temos visto muitos comentários muito politizados e pouco jurídicos. Em termos jurídicos, a entidade pública tem poucas condições para recusar este tipo de operações”, realçou o advogado José Moreira da Silva sobre o caso da venda de seis barragens da EDP à Engie.
O negócio de venda de seis barragens no rio Douro pela EDP a um consórcio francês liderado pela Engie por 2,2 mil milhões de euros, esteve em análise na última edição do programa “Falar Direito”, da plataforma multimédia JE TV.
José Moreira da Silva, sócio da SRS Advogados, respondeu a todas as dúvidas em torno das implicações fiscais associadas a este negócio.
“As entidades públicas têm atuação muito limitada em casos como a venda de barragens pela EDP. Temos visto muitos comentários muito politizados e pouco jurídicos. Em termos jurídicos, a entidade pública tem poucas condições para recusar este tipo de operações”, realçou o advogado José Moreira da Silva.
