Falta óleo no motor da economia para 2023

O cenário macroeconómico que serviu de base à proposta do Governo para o Orçamento do Estado de 2023 prevê um crescimento real do PIB de 1,3% durante o próximo ano. A sustentar este crescimento está uma subida prevista do investimento de 3,6% e do consumo público de 2,3%. Existem, no entanto, algumas nuvens no horizonte de uma execução orçamental feliz nestas duas rubricas.

O crescimento do investimento – o óleo no motor da economia – estará bastante alavancado no investimento público. A previsão é que este totalize cerca de 8.618 milhões de euros no próximo ano, sendo que perto de metade – 46,8% – será financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Isto representa um aumento de 37% do investimento público, para cerca de 3,5% do PIB, o nível mais elevado desde 2011. No entanto, para que isto se materialize, é importante que a execução das verbas do PRR decorra de acordo com o previsto. Algo que a julgar pelo que tem acontecido está longe de ser um dado adquirido. Foi o próprio Mário Centeno que disse, no início deste mês, que a taxa de execução do PRR tem ficado dramaticamente abaixo do previsto.

Dentro das várias razões que podem ser dadas para este atraso, está logo uma à cabeça: a inflação. O aumento acentuado dos custos da mão de obra, dos materiais e dos equipamentos necessários à execução das empreitadas tem sido um obstáculo.

Em maio foi aprovado o Decreto-Lei 36/2022 que permite ajustar os orçamentos das empreitadas, mas as burocracias e queixas associadas têm sido mais do que muitas. A diminuição do tempo que decorre entre a abertura dos concursos e a sua execução também é fundamental no minimizar destes riscos. Para isso será importante perceber o impacto do Decreto-lei 78/2022, que entrará em vigor no princípio de dezembro, e das medidas especiais de contratação pública que estão contempladas.

Outro fator que também pode complicar as contas da execução tem a ver com o mercado de trabalho. Não só o desemprego está em mínimos históricos em Portugal e na Europa, como também a taxa de emprego está em máximos históricos, assim como o número de vagas não preenchidas. Se tivermos em linha de conta que o mercado de trabalho português é dos mais rígidos da OCDE, depressa se percebe o risco que a falta de mão de obra pode significar para o aumento de 37% do investimento público que está previsto.