Desemprego de longa duração: “Falta uma ponte para a reforma”
O que explica que haja estas bolsas de desempregados de longa duração, que procuram emprego há oito ou dez anos, apesar da recuperação económica?
Há várias questões que se cruzam. A literatura económica diz que os desempregados de longa duração (DLD) ficam para trás em momentos de crescimento económico, ou seja, mesmo que o emprego comece a crescer, a taxa de desemprego desta população manter-se-á constante durante algum tempo. E quanto maior a formação, maior o nível de empregabilidade. Em Portugal os retornos à educação diminuíram com a crise, mas mantêm-se muito fortes. Ter mais formação diminui o risco de desemprego.
Porque é que os desempregados de longa duração não transitam simplesmente para os inativos?
Creio que a resposta está no subsídio de desemprego e no subsídio social de desemprego. O subsídio de desemprego é pago por um período mais curto de tempo aos trabalhadores mais jovens e mais tempo aos mais velhos. Para receber o subsídio de desemprego o beneficiário tem de se manter disponível para trabalhar, por isso, mantém-se inscrito no IEFP, tem de fazer formações (se lhe forem propostas) e provar que procura emprego. Ou seja, estatisticamente é um desempregado. As pessoas que não têm subsísio de desemprego mais depressa deixam de estar inscritos e de procurar emprego, deixando de ser desempregados e passando a estar inativos, ainda que aceitem emprego, se surgir. Assim, os mais velhos podem estar mais representados por causa dessa obrigatoriedade. Claro que isso não explica o que acontece às pessoas que procuram emprego durante oito, dez anos. Mas explica porque é que pessoas mais velhas estão “desempregadas” mais tempo. Há, de facto, uma bolsa de trabalhadores mais velhos e com menos formação que estão desempregados e que têm dificuldade em voltar ao mercado de trabalho.
O que poderia ser feito para apoiar esta população específica?
Para os mais velhos destas pessoas o dilema que se coloca é o clássico: são demasiado velhas para trabalhar e demasiado novas para a reforma. Mas não há um ‘mecanismo ponte’ bom para que cheguem à idade da reforma: têm de ter 52 anos ou mais, e pelo menos 22 anos de contribuições para a Segurança Social, para se poderem reformar aos 57 anos. É verdade que o adicional de seis meses do subsídio social de desemprego subsequente deu algum alívio a estas pessoas. Mas é um penso rápido e quem já esgotou esta prestação social só pode contar com o RSI. Os estudos indicam que a maneira de os ajudar a voltar para o mercado de trabalho é através de formação e acompanhamento pessoal, porque podem ter perdido as competências que tinham, ter dificuldade em ganhar novas competências e ainda não saber como ganhar essas novas competências. Para além disso, no caso dos mais velhos falta uma ponte entre o DLD e a reforma para não receberem uma reforma de miséria.
Artigo publicado na edição digital do Jornal Económico. Assine aqui para ter acesso aos nossos conteúdos em primeira mão.
