Fantasma do Constitucional paira nas alterações ao layoff a 100%
“Até às últimas consequências.” O aviso foi deixado pelo PSD após a coligação negativa que forçou o layoff com salário a 100%. Na mira dos sociais-democratas estão as alterações para acomodar despesa num orçamento retificativo, suplementar ou no OE2027.
O líder parlamentar do Partido Social Democrata (PSD), Hugo Soares, intervém durante a sessão plenária com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro (ausente da fotografia), na Assembleia da República, em Lisboa, 04 de março de 2026. TIAGO PETINGA/LUSA
8 Março 2026, 08h00
O PSD admitiu esta quarta-feira ir “até às últimas consequências” se considerar que viola a lei a alteração do decreto-lei aprovado pela oposição sobre o layoff com salário pago a 100% para os trabalhadores das empresas das regiões afetadas pelas tempestades. Uma referência implícita ao recurso ao Tribunal Constitucional que foi deixada pelo líder parlamentar do PSD no debate quinzenal desta semana, após aliança de PS, Chega e restante esquerda ter assegurado, na especialidade, o layoff com salário a 100%, com alterações introduzidas pelo Bloco de Esquerda para acomodar despesa num orçamento subsequente à publicação do decreto-lei.
Conteúdo reservado a assinantes. Leia aqui o artigo completo. Edição do Jornal Económico de 6 de março.
