Farmacêuticos do SNS exigem retoma das negociações

O Sindicato dos Farmacêuticos exigiu hoje a retoma das negociações com o Ministério da Saúde, lembrando que as reuniões têm sido sucessivamente adiadas e que, entretanto, o Governo tem chegado a acordo com outras classes profissionais.

Numa nota enviada à Lusa, o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos (SNF) diz que ouviu “com perplexidade” as declarações da ministra da Saúde no parlamento esta semana, quando disse esperar que as negociações com os farmacêuticos estejam em “fase quase final” e recordou que a última ronda negocial decorreu em setembro.

A reunião seguinte tinha sido marcada para 02 de outubro e, como foi desmarcada sem nova data, os farmacêuticos convocaram uma greve para entre 22 e 24 de outubro, com uma adesão que rondou os 90%.

Depois desta paralisação, foi agendada nova reunião para 27 de novembro, que foi novamente adiada para 12 de dezembro, altura em que a tutela adiou mais uma vez o encontro, passando-o para dia 27 de dezembro.

“Enquanto os farmacêuticos enfrentam entraves nas suas negociações, o Governo avança com acordos noutras áreas profissionais, incluindo classes que iniciaram os seus processos negociais muito depois”, refere o SNF, acrescentando: “Torna-se por demais evidente que os constrangimentos orçamentais e de agenda parecem aplicar-se apenas aos farmacêuticos”.

Na nota enviada à Lusa, os farmacêuticos exigem urgência na finalização deste processo negocial, sublinhando a necessidade de uma proposta de grelha remuneratória que “reconheça plenamente as responsabilidades e a complexidade das funções” exercidas pelos farmacêuticos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e apelam “a um compromisso e à boa-fé” dos ministérios da Saúde e das Finanças.

O sindicato lembra que a tabela remuneratória dos farmacêuticos permanece inalterada desde 1999, enquanto ao longo destes 25 anos “todas as outras tabelas remuneratórias das carreiras revistas da saúde foram atualizadas”.

Sublinha que os farmacêuticos “enfrentam condições de trabalho degradantes, sem qualquer perspetiva de evolução, o que obriga muitos destes profissionais a abandonar o SNS ou a emigrar.

“O colapso dos serviços farmacêuticos está iminente, colocando em sério risco a gestão segura e eficaz de medicamentos, a preparação de quimioterapia e nutrição parentérica, a prevenção de erros no diagnóstico e na medicação, entre inúmeras outras atividades, ameaçando a saúde pública em Portugal”, considera a estrutura sindical.

Na greve de outubro, o sindicato recordou que a grelha salarial dos farmacêuticos data de 1999 e que os cerca de mil profissionais que exercem no SNS gerem a segunda maior fatia do orçamento da Saúde e conseguem, pela gestão de fármacos, uma poupança anual que “só por si pagaria o aumento”.

Depois de ter chegado a acordo com outras classes profissionais, o Governo conseguiu na noite de quarta-feira um acordo com os técnicos de emergência pré-hospitalar, que a partir de janeiro de 2025 terão um aumento salarial de 256 euro.

Este acordo permite também que, durante o ano de 2026, os profissionais que tiverem mais de oito anos de serviço se possam candidatar a transitar para a categoria seguinte, ficando a ganhar mais 600 euros. Os que tenham pelo menos 16 anos de serviço transitarão para a categoria seguinte logo a 01 de janeiro de 2026.