Faz compras online no Brasil? Lula da Silva sobe taxa para sites internacionais

O Brasil fez importantes alterações nas regras tributárias para compras feitas em plataformas internacionais recentemente. A mudança foi confirmada pelo presidente brasileiro, instituindo um novo imposto para compras abaixo de 50 dólares realizadas em sites como Amazon, Shopee, Shein, Aliexpress, entre outros. A partir de 1 de agosto de 2024, essas aquisições estarão sujeitas a uma taxação adicional.

Antecipando-se à nova legislação, o Aliexpress já anunciou que, a partir de 27 de julho de 2024, os valores dos produtos incluirão o novo imposto. Esta medida visa facilitar os ajustes necessários das declarações de importação, dando aos consumidores uma transição mais suave para as novas taxas que, somadas, podem chegar a 44% sobre o valor da remessa.

Quando vai mudar a taxa de compras internacionais?

A partir do final de julho de 2024, todas as compras internacionais abaixo de 50 dólares sofrerão uma nova cobrança. A alíquota do imposto de importação será de 20%, enquanto o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que já é aplicado, é de 17% sobre o valor final do produto. Isso significa que o consumidor deverá estar preparado para um acréscimo significativo no custo final das mercadorias adquiridas.

Quais os produtos que vão ficar mais caros?

Para quem tem o hábito de comprar produtos de baixo valor em sites internacionais, essa mudança pode representar uma considerável elevação de preços. É fundamental que os consumidores estejam atentos às datas e às novas taxas aplicadas para planear as suas compras de maneira mais eficiente. As compras feitas até o dia 27 de julho ainda poderão aproveitar as regras antigas, o que pode ser uma boa oportunidade para antecipar compras previstas.

Por exemplo, uma compra de 30 dólares atualmente, o consumidor pagaria o valor do produto mais 17% de ICMS. Com a nova regra, além dos 17% de ICMS, será adicionado mais 20% referente ao novo imposto de importação. No caso de uma aquisição de 45 dólares, a este valor serão adicionados 20% de imposto de importação e 17% de ICMS, totalizando um aumento significativo no custo final do produto.

A Receita Federal e os sites de compras internacionais estão a trabalhar para garantir que as informações sobre a tributação sejam claras e transparentes, permitindo que o consumidor não seja surpreendido com cobranças adicionais após a chegada do produto ao Brasil.