Fectrans reúne com Antram. Por que é que a estrutura sindical não se juntou à greve?

A Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans), filiada na CGTP, não aderiu à greve dos motoristas de mercadorias e matérias perigosas, que completa o terceiro dia esta quarta-feira e deve manter-se por tempo indeterminado. Em vez disso, a estrutural sindical, que é a maior no setor dos transportes, optou pela via da negociação e, esta semana, vai voltar a reunir-se com entidades patronais.

A greve dos motoristas, que teve início esta segunda-feira, foi convocada pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e pelo Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM). Mais tarde, veio juntar-se a esta greve outro filiado da CGTP: o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN).

Mas a Fectrans recusou juntar-se à paralisação, alegando que “é tempo para a negociação”. Em causa está um protocolo assinado com a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) a 17 de maio, que levou à desconvocar a greve dos motoristas em abril.

O protocolo foi assinado entre a Antram e o SNMMP, que era o único sindicato que tinha convocado greve, na altura. Ao abrigo desse protocolo, as duas partes encaminharam-se para negociações e foram chamadas outras estruturas sindicais, como o SIMM e a Fectrans. Após o afastamento do SNMMP e do SIMM e consequente convocação de nova greve, as negociações continuaram em exclusivo com a Fectrans, ainda que, em termos práticos, as reivindicações sindicais sejam idênticas.

José Manuel Oliveira, coordenador da Fectrans, garante que não sente qualquer tipo de pressão, por não ter aderido à paralisação. “Há tempo para a negociação. É o que está previsto na contratação coletiva que assinámos no ano passado, que prevê a sua revisão este ano, quer no protocolo de 17 de maio. É nesse espaço que estamos a fazer a negociação com os pressupostos que foram definidos nesse protocolo”, diz.

O que reivindica a Fectrans?

Em cima da mesa de negociações com os patrões está o contrato coletivo de trabalho vertical (CCTV) dos motoristas. A Fectrans diz que só falta publicar a portaria específica para proibição de transporte de combustíveis em cisterna aos domingos e feriados. À saída de uma reunião na segunda-feira, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, garantiu que a portaria está em fase de discussão pública.

A questão do valor do subsídio atribuído aos trabalhadores com formação específica para cargas e descargas é outro assunto que está a ser negociado entre motoristas e patrões. Sobre isso, Pedro Nuno Santos anunciou a criação de um grupo de trabalho para, nos próximos 90 dias, apresentar propostas ao Governo sobre essa matéria.

Quanto aos aumentos salariais reivindicados por todos os sindicatos, a Fectrans diz que está a ser negociado um aumento de 630 para 700 euros no salário-base dos motoristas de pesados. Só a partir de 2021, é que a Fectrans quer avançar para 850 euros.

A Fectrans quer ainda discutir os mecanismos de fiscalização da aplicação do contrato de trabalho com o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, António Vieira da Silva, tendo em conta que os motoristas se têm vindo a queixar de incumprimento do CCTV por parte das entidades patronais.

A estrutura sindical liderada por José Manuel Oliveira volta a reunir-se com a Antram às 14h00 desta quarta-feira, na sede da associação patronal, em Lisboa. Na próxima sexta feira, na sede do Ministério das Infraestruturas e Habitação, realiza-se uma reunião entre a Fectrans e a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), outra associação patronal do sector rodoviário pesado de mercadorias.