Fenprof exige reforçadas medidas de segurança sanitária nas escolas

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) pediu este domingo, 1 de novembro, que  sejam reforçadas medidas de segurança sanitária nas escolas, bem como sejam criados procedimentos coerentes.

“Por razões de ordem educacional e, também, social e económica, as escolas terão de se manter abertas. Mas é irresponsável da parte do governo e inaceitável para as comunidades educativas que, neste quadro epidemiológico agravado, as medidas de prevenção e segurança sanitária não sejam reforçadas, não haja coerência nos procedimentos decididos pelas autoridades de saúde e se mantenha uma prática marcada pela falta de clareza”, aponta a Fenprof anunciando que existem mais de 500 escolas com casos confirmados da Covid-19.

Assim, a Federação que representa os professores pede que “nas salas de aula seja garantido o distanciamento adequado a observar em espaços fechados e não, apenas, os centímetros possíveis que resultam das normas impostas pelo Ministério da Educação, que sejam constituídos pequenos grupos, com a divisão das turmas, não sendo permitida a constituição de grupos com alunos de diferentes turmas, quer em determinadas disciplinas, quer em atividades de ocupação de tempos livres, incluindo AEC”.

A Fenprof também quer que “as escolas possam contratar, de imediato, os assistentes operacionais que, neste contexto tão exigente, são necessários para assegurar os níveis indispensáveis de limpeza, desinfeção e segurança, nos exatos termos preconizados pela Direção-Geral da Saúde” e que haja o “reforço de equipamentos de proteção individual, não só em quantidade, como qualidade e diversidade”.

A testagem dos casos de alguém que teve proximidade com outra que esteja contagiada é outra medida exigida, a par com a criação de “um protocolo que confira coerência e clareza aos procedimentos a adotar face a situações que surjam nas escolas, sendo incompreensível a disparidade dos que têm sido adotados para situações semelhantes”.

“Devem ser publicadas e divulgadas regras objetivas, adaptadas à atual evolução da pandemia, como defende, por exemplo, a Ordem dos Médicos para situações e eventos, em relação aos quais reclama medidas de contenção e prevenção mais rigorosas”, completa a Fenprof sublinhando ainda um último pedido: o de que “seja divulgado e atualizado um mapa das escolas onde existem casos ativos de Covid-19, com indicação do número e dos procedimentos adotados”.

“Se não forem tomadas estas e outras medidas de reforço das normas de segurança sanitária, que deverão ser negociadas com as organizações sindicais, pois, como dispõe o artigo 350.º da Lei n.º 35 de 2014, a segurança e saúde no trabalho é matéria de negociação obrigatória, provavelmente, as escolas irão transformar-se num dos principais fatores de propagação da Covid-19 na comunidade, apesar das normas restritivas que a esta estão a ser impostas”, avisa  Fenprof.