Fenprof exige pagamento dos ordenados em atraso das AEC
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) exigiu ao Ministério da Educação que desbloqueasse de imediato os pagamentos dos ordenados em falta há três meses dos professores dedicados às atividades de enriquecimento curricular (AEC).
Numa nota hoje divulgada, a Fenprof avançou que “o Ministério da Educação deixou de transferir, para as entidades promotoras de AEC, as verbas indispensáveis para garantir o pagamento dos parcos salários devidos aos docentes que, de forma absolutamente precária, exercem atividade naquele âmbito. Por essa razão, há milhares de docentes que, após maio, deixaram de receber salário, apesar de nunca terem abandonado a sua atividade e de, como qualquer outro cidadão, terem deveres que só conseguem satisfazer com aquela remuneração”.
Os atrasos dos pagamentos da última parcela, avaliados em milhares de euros, que o Ministério da Educação deve a estas entidades, na sua maioria associações pais que asseguram atividades extracurriculares ao 1º ciclo, foram denunciados no final do mês passado pela Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE).
Para a Fenprof, os serviços do Ministério da Educação mostraram-se insensíveis “perante o drama que está a ser vivido por aqueles docentes”.
Na altura, o Ministério da Educação afirmou à Lusa que os pagamentos iam ser “cumpridos muito brevemente, estando apenas pendentes de um procedimento administrativo”, sem detalhar o número de entidades com verbas em atraso ou o montante total em dívida.
Mas, de acordo com a informação no comunicado hoje divulgado, os pagamentos ainda não foram efetuados, pelo que a federação sindical exige uma resposta. “A Fenprof exige do Ministério da Educação o imediato desbloqueamento da situação, pagando às entidades promotoras a verba prevista e garantindo, dessa forma, a satisfação das suas obrigações perante aqueles que para si exercem atividade. Naturalmente que aos professores afetados deveria dirigir um pedido de desculpa”.
