FENPROF protesta esta quinta-feira contra OE2021 “restritivo” e “sem soluções sólidas” para educação

Dirigentes, delegados e ativistas da Federação Nacional dos Professores – FENPROF concentram-se esta quinta-feira, 29 de outubro, pelas 14h30, em frente à Assembleia da República para manifestar a sua discordância com o Orçamento de Estado para 2021, que entra em debate na especialidade.

A ação será acompanhada pela colocação na parte dianteira do palácio de São Bento de faixas de grande dimensão, nas quais constam “as principais reivindicações para o OE2021/Educação e Ensino Superior e Ciência”. Pelas 16h00 haverá intervenções sobre OE2021.

A FENPROF assegura que serão respeitadas todas as normas de segurança sanitária, como distanciamento, uso de máscara e distribuição de gel desinfetante.

“O OE2021, tanto em relação à educação, como ao ensino superior e ciência, é restritivo, não prevendo soluções sólidas para o futuro destas importantes áreas”, afirma, esta quarta-feira, a estrutura liderada por Mário Nogueira, em comunicado.

A FENPROF acusa o Orçamento de estar “disfarçado pela integração de 553,5 e 741 milhões de euros, respetivamente para a educação e para o ensino superior e ciência”, mas na realidade, representar “um recuo” em termos de financiamento nacional. Em consequência, justifica, “2021 continuará a ser um ano de gestão corrente, uma gestão que não permitirá dar resposta aos problemas que afetam o sistema, as escolas e instituições ou os seus profissionais”.

Na prática, adianta, isto significa que “problemas como os que afetam carreiras, impõem precariedade, não eliminam abusos e ilegalidades nos horários de trabalho ou  arrastam um progressivo e muito preocupante envelhecimento dos profissionais docentes não só não serão resolvidos, como se agravarão”. A FENPROF acusa ainda o Governo de continuar a apostar no erro da municipalização da educação.

O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), estrutura sindical representativa do setor denunciou esta terça-feira, 27 de outubro, que as verbas para ensino superior e ciência crescem apenas 4% e não 17% como consta do relatório do OE2021. No concreto o SNESup diz que a dotações para as universidades e os politécnicos crescem apenas 23.2 milhões de euros. “Será necessário recuar 14 anos para encontrar um reforço na dotação em linha com estes valores”, afirma a estrutura liderada por Gonçalo Leite Velho.