A Fenprof continua à espera de respostas por parte do Ministério da Educação relativamente à abertura do ano escolar, nomeadamente à situação de professores que integram grupos de risco acrescido na eventualidade de uma infeção por Covid-19, como se pode ler num comunicado da estrutural sindical.
A federação de professores destaca os dois meses que passaram sem que conseguisse reunir com o ministério e autoridades de saúde, acusando as entidades de caírem agora num estado de desorientação, isto quando faltam três dias para o início das aulas no sistema público de ensino.
Há ainda lugar a críticas à falta de negociação coletiva, que, avalia a Fenprof, tem sido “constantemente violada, tendo, desde há muito, o diálogo social sido substituído pela imposição e pela prepotência”. O organismo liderado por Mário Nogueira lembra que, em casos de saúde e segurança no local de trabalho, a negociação é obrigatória, deixando acusações de “insensibilidade” e “irresponsabilidade”.
A comunicação realça, por exemplo, a inconsistência das medidas relativamente às interações entre crianças e idosos consoante o ambiente em que estas ocorram, salientando que as normas da Direção Geral da Saúde (DGS) alertam para o risco de visitas de crianças aos avós, mas ignoram que grande parte dos professores é da mesma idade que os avós dos alunos.
Além disso, a Fenprof aponta ainda o dedo aos esclarecimentos contraditórios vindos de vários órgãos da estrutura administrativa da educação. A título de exemplo, o sindicato destaca as indicações contrárias da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) e da Direção-Geral dos Estabelecimentos de Ensino (DGEstE), em que a primeira dá a entender que haverá lugar ao levantamento da lista dos profissionais de risco, que serão substituídos, ao passo que a última informa as escolas que “os docentes deverão apresentar atestado médico, caso se integrem em grupo de risco e se ausentem do serviço”.
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