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Fenprof reitera preocupação com “desorientação” do ministério e autoridades de saúde

A estrutura sindical criticou a falta de disponibilidade do governo e autoridades de saúde em dialogar sobre as preocupações da classe relativamente às medidas de segurança para o novo ano letivo, salientando as inconsistências das diretrizes e esclarecimentos emitidos.
Getty Images
11 Setembro 2020, 18h43

A Fenprof continua à espera de respostas por parte do Ministério da Educação relativamente à abertura do ano escolar, nomeadamente à situação de professores que integram grupos de risco acrescido na eventualidade de uma infeção por Covid-19, como se pode ler num comunicado da estrutural sindical.

A federação de professores destaca os dois meses que passaram sem que conseguisse reunir com o ministério e autoridades de saúde, acusando as entidades de caírem agora num estado de desorientação, isto quando faltam três dias para o início das aulas no sistema público de ensino.

Há ainda lugar a críticas à falta de negociação coletiva, que, avalia a Fenprof, tem sido “constantemente violada, tendo, desde há muito, o diálogo social sido substituído pela imposição e pela prepotência”. O organismo liderado por Mário Nogueira lembra que, em casos de saúde e segurança no local de trabalho, a negociação é obrigatória, deixando acusações de “insensibilidade” e “irresponsabilidade”.

A comunicação realça, por exemplo, a inconsistência das medidas relativamente às interações entre crianças e idosos consoante o ambiente em que estas ocorram, salientando que as normas da Direção Geral da Saúde (DGS) alertam para o risco de visitas de crianças aos avós, mas ignoram que grande parte dos professores é da mesma idade que os avós dos alunos.

Além disso, a Fenprof aponta ainda o dedo aos esclarecimentos contraditórios vindos de vários órgãos da estrutura administrativa da educação. A título de exemplo, o sindicato destaca as indicações contrárias da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) e da Direção-Geral dos Estabelecimentos de Ensino (DGEstE), em que a primeira dá a entender que haverá lugar ao levantamento da lista dos profissionais de risco, que serão substituídos, ao passo que a última informa as escolas que “os docentes deverão apresentar atestado médico, caso se integrem em grupo de risco e se ausentem do serviço”.

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