Fidelização no pacote de telecomunicações: o que acontece se mudar de casa?

Uma vez que os contratos são baseados na morada onde os equipamentos são instalados e não no titular em si, o que acontece?

Imagine que tem um contrato de um pacote de serviços de telecomunicações com a sua operadora, cujo período de fidelização ainda não terminou, mas vai mudar de casa. Uma vez que os contratos são baseados na morada onde os equipamentos são instalados e não no titular em si, o que acontece? E se tiver um contrato com fibra ótica e for viver para uma zona sem cobertura? Existirá alguma penalização devido à fidelização nas telecomunicações?

 

Atenção à renovação da fidelização nas telecomunicações

De cada vez que houver uma alteração contratual (que tenha sido comunicada previamente pela operadora), o período de fidelização nas telecomunicações renova-se. O consumidor acaba, assim, por ser “refidelizado”.

Exemplificando: imagine que possui um pacote 3P (TV, Net e Voz) e, a dada altura, a sua operadora contacta-o para averiguar a possibilidade de incluir o serviço de telemóvel, passando a deter então um pacote 4P. Na hipótese de aceitar esta alteração contratual, o que acontece é que lhe será imposto um novo período de fidelização similar ao inicial (que pode durar até 24 meses).

Portanto, a “refidelização” é uma renovação do período de fidelização dentro do mesmo contrato. É legal e acontece a partir do momento em que o cliente aceita as novas condições.

Se, porventura, após as alterações contratuais e a consequente renovação quiser cancelar o contrato, poderá estar sujeito ao pagamento de uma penalização à operadora.

O período de fidelização nas telecomunicações acaba por ser a contrapartida que a operadora exige pelo facto de ser a mesma a suportar os custos de instalação (equipamentos e mão-de-obra), que podem ser mais ou menos avultados consoante as infraestruturas do local (por exemplo, se não houver fibra numa determinada zona, é necessário proceder à instalação de uma linha ADSL ou cabo).

 

O que acontece quando se muda de residência?

Conforme afirma a ANACOM, a alteração de morada é uma das circunstâncias que justificam a rescisão do contrato sem necessidade de pagar uma penalização (a par do desemprego de um ou dos dois membros de um casal e de situações de emigração).

A mudança de casa constitui-se, portanto, como uma alteração anormal de circunstâncias que impede o consumidor de continuar a cumprir o contrato nos termos em que o mesmo foi acordado.

Porém, se o objetivo do consumidor for o de continuar com a mesma operadora após mudar de casa, é importante ficar a saber, consoante informa a ANACOM, que existem duas opções: ou solicita uma alteração do contrato existente ou celebra um novo.

A primeira opção consiste numa transferência da localização do serviço a ser acordada entre a operadora e o cliente. Desta forma, a operadora deve apresentar uma proposta para a nova morada (que o cliente pode ou não aceitar).

Mas atenção:
Se realizar a transição do contrato para a nova morada, o mais provável é que a operadora precise de proceder a uma nova instalação. Se esta lhe oferecer o valor da mão-de-obra e dos novos equipamentos – ou até condições promocionais – poderá ficar sujeito a um novo período de fidelização.

 

Como proceder se mudar de casa?

Desde logo, deve informar a operadora sobre a mudança de morada e procurar saber quais são as condições que esta lhe oferece para a transição.

No entanto, e para além disso, deve tomar conhecimento das opções que existem na zona para a qual irá viver, pois os serviços prestados pelas operadoras diferem conforme as localidades e até pode suceder que encontre um pacote mais ajustado às suas necessidades. Para ficar a conhecer todas as soluções do mercado que existem na sua área de residência, consulte este simulador gratuito.

Em caso de não aceitação, por parte da operadora, do cancelamento antecipado do contrato devido a uma mudança de morada, a ANACOM recomenda que se recorra aos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo ou aos Julgados de Paz.

Há que ter ainda atenção a outro aspeto: se mudar de casa durante os primeiros seis meses de contrato, o mais certo é que a operadora o obrigue a pagar a instalação novamente.

Em suma, a alteração de morada carece de uma nova instalação do serviço, o que pode naturalmente implicar uma mudança de contrato e, consequentemente, um novo período de fidelização nas telecomunicações. Antes de mudar de casa deverá sempre consultar a operadora para se informar sobre os contornos da transferência do serviço para a nova habitação, até porque as condições desta transferência diferem consoante a operadora.

Ler mais
Relacionadas

Quer ter Internet mais rápida? Siga estes 3 passos

Desespera enquanto tenta ver um vídeo ao usar o Wi-Fi da sua casa porque a Internet está demasiado lenta? Compilámos um conjunto de dicas essenciais que, de forma rápida e simples, poderão contribuir para aumentar a velocidade de navegação e passar a ter Internet rápida em casa.

Quais os pacotes de telecomunicações mais competitivos?

Tendo por base as preferências dos últimos 100.000 utilizadores do seu simulador gratuito de pacotes de telecomunicações, o ComparaJá.pt distinguiu as ofertas mais competitivas do mercado em seis categorias.

Cinco passos para negociar um tarifário melhor com as operadoras

O que não falta no mercado das telecomunicações são soluções de tarifário móvel, mas a escolha do melhor para cada consumidor depende muito da utilização que faz. E depois vem a mudança e a parte de convencer a operadora a aceitar essa alteração, especialmente se for para um com um preço mais acessível.

Sabia que vai poder cancelar pacotes de telecomunicações pela Internet?

A Plataforma Única de Cessação de Contratos de Telecomunicações está prestes a ser implementada e permitirá cancelar serviços TV Net Voz pela Internet, com maior rapidez e comodidade para os consumidores portugueses.

Ver TV online: apps das operadoras ou Apple TV?

Sabe quais são as melhores opções para ver TV online a partir de um smartphone, tablet ou computador? Descubra, neste artigo, como não perder os seus conteúdos preferidos mesmo estando fora de casa.

12 dicas para poupar bateria no telemóvel

Tem de andar sempre com o carregador do seu telemóvel atrás porque a bateria não dura nem um dia? Está na altura fazer pequenas alterações no seu telemóvel para conseguir poupar bateria. Descubra estas 12 dicas, de fácil implementação, que reunimos para si.
Recomendadas

Oferta de quartos para arrendar dispararam 228%. Lisboa e Porto com maior procura

A capital regista uma subida da procura de 61%, enquanto a cidade do Porto é a mais procurada por 16% da população que pretende arrendar quarto.

Taxa de juro no crédito à habitação cresceu 0,9% em agosto

Este aumento é superior em 1,7 pontos base (p.b.) ao registado no mês anterior. Já a prestação média manteve-se em 226 euros, enquanto o capital médio em dívida teve um crescimento de 114 euros, fixando-se agora nos 54.317 euros.

Como usar a aplicação “Calendário” do Windows 10 para organizar a sua vida

O Windows 10 tem uma aplicação de calendário completa e versátil. Veja como a configurar e utilizar.
Comentários