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FIFA quer garantir licença de maternidade remunerada de 14 semanas às jogadoras profissionais

No caso de um clube rescindir o contrato de uma jogadora de futebol por esta ter engravidado, correrá o risco de ter de pagar uma indemnização, para além de ficar um ano proibido de participar no mercado de transferências.
20 Novembro 2020, 14h01

A medida apresentada pelo organismo que regulamenta o futebol internacional, visa aproximar o futebol feminino da profissionalização, ao reconhecer o direito das jogadoras femininas a pedirem uma licença de maternidade remunerada de 14 semanas. Segundo o portal “Palco 23”, a FIFA também vai obrigar os clubes a reintegrar a jogadora em questão assim que a baixa terminar.

No caso de um clube rescindir o contrato de uma jogadora de futebol por esta ter engravidado, correrá o risco de ter de pagar uma indemnização, para além de ficar um ano proibido de participar no mercado de transferências.

A proposta da FIFA será a de obrigar os clubes a dar 14 semanas de licença remunerada, oito das quais obrigatórias após o parto, para jogadoras profissionais de futebol que engravidem. Para Emilio García, chefe da equipa jurídica da FIFA, a medida será fundamental para “proteger as jogadoras antes, durante e depois do parto”.

As medidas deverão entrar em vigor já no dia 1 de janeiro, desde que o Conselho da FIFA aprove as regras durante próximo mês de dezembro. Garcia acrescenta que “acreditamos que essas regras fazem parte do bom senso”.

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