Fim do regime de pensões para desempregados de longa duração: Vieira da Silva discorda da OCDE

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social admite refletir sobre a recomendação da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) para o fim do regime especial de acesso à reforma antecipada por parte de desempregados de longa duração. José António Vieira da Silva diz, no entanto, não estar “completamente de acordo”.

Em declarações aos jornalistas à margem da apresentação do relatório da OCDE sobre o sistema de pensões em Portugal, Vieira da Silva reagiu à recomendação de que Portugal deveria eliminar o atual regime através do qual se pode aceder à reforma antecipada em situações de desemprego de longa duração, depois de esgotado o período inicial do subsídio de desemprego.

“Poderemos pensar nessa questão. Não estou completamente de acordo com a OCDE, porque julgo que falta aqui a introdução de um fator significativo que é o facto de Portugal ser ao contrário de outros países, um país marcado por um desemprego de longa duração que está hoje em níveis muito baixos em comparação ao passado recente.”, referiu Vieira da Silva.

O ministro acrescentou ainda que este regime tem abrangido predominantemente indivíduos com níveis de formação e qualificação mais baixos e onde a possibilidade do regresso ao mercado de trabalho é uma possibilidade menor.

“Deixar essas pessoas sem nenhuma proteção até à idade da reforma, é socialmente complexo, duro”, disse Vieira da Silva. “Devemos fazer todo o possível para que essas pessoas regressem ao mercado de trabalho com formação, competências”.

O ministro destacou ainda que o mercado de trabalho português tem mostrado nos últimos anos capacidade para criar empregos que integram indivíduos acima dos 45 anos.” O que quer dizer que o mercado de trabalho está preparado para acolher pessoas menos jovens”, acrescentou.

As 11 recomendações da OCDE sobre o sistema de pensões em Portugal