Fisco moçambicano passa a usar telemóvel para controlar selos de produtos

A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique distribuiu às equipas de controlo e fiscalização de mercadorias 63 telemóveis equipados com dispositivos de verificação e rastreio do selo para travar a falsificação de produtos, como bebidas alcoólicas, anunciou a instituição.

Em comunicado a que a Lusa teve hoje acesso, a AT refere que passou a usar um programa eletrónico denominado “sistema insight” para rastrear o selo de controlo fiscal, cujo objetivo é travar as ilegalidades aduaneiras, incluindo a falsificação de selos desses produtos.

Segundo o coordenador da Unidade de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco Manufaturado, Miguel Nhane, citado no comunicado, esta ação surge no âmbito do aprimoramento tecnológico do programa que resultou na introdução da nova geração de selos de controlo fiscal, incluindo o digital, e a adoção do telemóvel como principal instrumento de verificação e rastreio do selo.

No mesmo documento, é referido que o responsável alertou para a necessidade de se redobrar a atenção face à entrada de produtos sem selos no país, referindo que “situações há em que aparecem selos no mercado cuja respetiva mercadoria não tenha sido importada”, ilegalidades que podem ser travadas com “fiscalização eficaz”.