FMI alerta para excesso de dívida pública no balanço dos bancos portugueses

A ligação financeira entre o risco soberano e os bancos está reforçada em países mais endividados. “As carteiras títulos do governo nos sistemas bancários domésticos, em percentagem do total dos ativos, são maiores em vários países, particularmente na Bélgica, Itália, Portugal e Espanha”, diz o FMI que alerta para o facto de num “cenário severo, as subidas acentuados das yields das obrigações soberanas poderem gerar perdas significativas para os bancos em Itália, Portugal e Espanha, em particular”, diz o FMI.

O alerta foi dado num relatório do FMI intitulado “Global Financial Stability Report: Vulnerabilities in a Maturing Credit Cycle”.

O peso da dívida pública no total dos ativos dos bancos portugueses ronda os 9% e tem vindo a subir mais ou menos desde 2015.

O Banco de Portugal no seu Relatório da Estabilidade Financeira de 2018 já tinha lançado o mesmo alerta. “O sistema bancário português continua a concentrar uma parte significativa dos seus ativos em dívida pública
e em ativos relacionados com o setor imobiliário”, dizia.

Ao nível das vulnerabilidades, o BdP destacava que “continua a ser a elevada concentração do sistema bancário português em determinadas classes de ativos. Em particular, assinala-se a exposição a títulos de dívida pública (12,7% do ativo total dos bancos residentes em junho de 2018), sobretudo sob a forma de títulos emitidos pelo soberano doméstico (cerca de 9% do ativo total), que tem apresentado uma trajetória ascendente, continuando a destacar-se como uma das mais elevadas na área do euro”.

Desde 2011, o sistema bancário português tem também aumentado a sua exposição a títulos de dívida pública de outros países da área do euro, nomeadamente Espanha e Itália, disse o supervisor no mesmo relatório. A banca portuguesa tinha, em setembro do ano passado, cerca de dois mil milhões de euros em dívida pública de Itália, que foi alvo de downgrades de rating entretanto.

O Banco de Portugal alertava também que “num contexto de incerteza geopolítica e de potencial reavaliação dos prémios de risco, esta exposição representa uma vulnerabilidade para o sistema bancário português. Adicionalmente, e na medida em que as variações das yields dos títulos da dívida soberana europeia se encontram positivamente correlacionadas, os ganhos de diversificação poderão ser limitados. No mesmo sentido, tem-se observado um alongamento da maturidade média residual da carteira de títulos de dívida pública, aumentando também por esta via a exposição dos bancos ao risco de taxa de juro na ausência de cobertura”.

Recorde-se que o princípio inerente à criação da União Bancária foi precisamente divorciar o risco soberano do risco bancário.

O relatório do FMI explica que o elevado peso da dívida soberana no balanço dos bancos pode refletir, em parte, os rendimentos (yields) mais altos dos títulos do governo em muitos desses países; o uso desses títulos como garantia para as facilidades de liquidez dos bancos centrais; o risco zero dos títulos soberanos (que permitem que os bancos aumentem as suas carteiras de títulos do governo sem reduzir o capital de Nível 1); e as regra de liquidez (que tratam títulos do governo como ativos líquidos). Estes são os factos que segundo o FMI explicam o reforço do investimento nas obrigações soberanas.

“No entanto, para avaliar completamente se os bancos estão preparados para um ressurgimento de uma crise de dívida soberana, o nível de buffers (almofadas de capital) bancários deve ser levado em consideração”, diz o FMI que explica que uma maneira de fazer isso é estimar o valor da carteiras de malparado (dívidas incobráveis) usando os preços do mercado secundário e compensar essas perdas potenciais com as imparidades para crédito dos bancos e, se estas não forem suficientes, reforçar o capital.

No entanto, o FMI reconhece que as maiores reservas de capital e almofadas construídas desde a crise financeira reforçaram os balanços dos bancos em muitos países da área do euro. O que explica que num cenário moderado de crise de dívida soberana, o impacto no capital dos bancos seria inferior ao verificado em 2010.

O FMI salvaguarda no entanto alguns factores que lhe escapam na análise. Dos quais o mais importante é que alguns bancos poderão já estar a transferir os títulos do tesouro a longo prazo da sua carteira de disponível para venda (onde é exigido o mark-to-market do preço das obrigações) para a carteira  held-to-maturity (ou seja, em que a carteira de obrigações é detida até à maturidade), o que limita a perdas na carteira de títulos, apesar de também reduzir a flexibilidade dos investimentos.

O FMI admite ainda que, a falta de dados disponíveis impediu uma avaliação de quaisquer coberturas que os bancos tenham em vigor para mitigar perdas mais elevadas em rendimentos de obrigações governamentais.

Depois há ainda a questão dos nonperforming loans (NPL) que são avaliados com base no preço das vendas das carteiras, mas existem algumas categorias de ativos nonperforming que poderão ter menores rácios de perdas
do que é assumido no exercício, levado a cabo pelo FMI.

É ainda preciso ver que este exercício considerou apenas os bancos maiores na área do euro; e por isso é possível que os resultados possam ser diferentes para bancos mais pequenos em países onde as participações de títulos públicos detidas por bancos domésticos são altas.

(atualizada)