FMI defende que apoios orçamentais sejam adaptados à evolução da pandemia

Os países com a dívida pública elevada e restrições de financiamento terão que implementar maiores ajustes orçamentais de médio prazo , após a crise provocada pela pandemia. A chamada de atenção é feita pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que elogia as medidas de política orçamentais implementadas para enfrentar o impacto da Covid-19, mas assinala a necessidade de equilibrar o apoio da procura de curto prazo com a sustentabilidade orçamental a médio prazo.

Na atualização do “Fiscal Monitor”, publicada esta quinta-feira, a instituição presidida por Kristalina Georgieva antecipa que o rácio da dívida pública mundial tenha atingido 97,6% do PIB em 2020, devendo aumentar para 99,5 este ano. Para a zona euro, a previsão é que tenha atingido 98,1% do PIB, crescendo para 99% este ano.

“Muitos países estão a dar apoio orçamental adicional para famílias e empresas, devido ao ressurgimento de infeções e à reimposição de restrições em algumas regiões, embora permaneça flexíveis e sintonizadas com a evolução económica”, refere o relatório, argumentando que este apoio “precisa de ser mantido, mas adaptado à evolução da pandemia e da economia e facilitar a necessária transformação estrutural”.

Considerando que “o apoio orçamental global mitigou os efeitos da pandemia”, argumenta contudo que as “medidas de apoio, no entanto, devem ser melhor direcionadas”, nomeadamente para a famílias e empresas vulneráveis até que a recuperação tenha arrancado.

A instituição de Bretton Woods realça que “a política orçamental deve apoiar uma recuperação sustentável e facilitar a transformação para uma economia verde, digital e inclusiva, ao mesmo tempo que administra os riscos orçamentais e financeiros”.

Como tal, defende que são necessárias estruturas orçamentais de médio prazo. “A dívida pública aumentou com a crise e irá manter elevadas vulnerabilidades”, frisa, acrescentando que “é necessário desenvolver estruturas orçamentais de médio prazo credíveis e estratégias de consolidação calibradas, especialmente em países com dívidas elevadas, apoiadas por medidas inclusivas e pró-crescimento”.

“O anúncio antecipados de tais pacotes pode criar espaço de manobra de curto prazo. Um elemento-chave de tais estratégias serão as reformas tributárias para promover o crescimento inclusivo. Os governos também irão precisar de monitorar a gerência os riscos orçamentais (por exemplo, passivos contingentes de medidas de emergência fora do orçamento) que, se concretizados, aumentariam ainda mais a dívida pública”, refere.

Ainda assim antecipa que a maioria dos países deve apresentar défices orçamentais mais baixos este ano, à medida que as receitas aumentam e as despesas diminuem com a recuperação e as medidas de temporários relacionadas com a pandemia se vão dissipando. “No entanto, sem o apoio orçamental adicional incluído nos planos orçamentais para 2021, as contrações orçamentais projetadas para este ano podem desacelerar a recuperação, cujo ritmo e extensão continuam incertos”, vinca.