FMI pede “ajustes significativos” aos países mais endividados da zona euro

“Para os países com dívida elevada e espaço orçamental limitado, são necessários ajustamentos orçamentais significativos para mitigar os riscos, enquanto os países com espaço orçamental podem adiar o ajustamento orçamental”, afirma o organismo liderado por Kristalina Georgieva num relatório sobre o estado da economia da zona euro, apresentado hoje aos ministros das Finanças da moeda única, numa reunião no Luxemburgo.

No documento, o FMI sublinha que “garantir uma consolidação orçamental ordenada e favorável ao crescimento para fazer face aos riscos específicos de cada país é vital para preservar a sustentabilidade orçamental e gerir as pressões sobre as despesas associadas ao envelhecimento da população e ao aumento das despesas de segurança”.

Em concreto, recomenda que todos os países do euro, exceto a Alemanha, atinjam um saldo estrutural primário positivo de 1,4% do PIB até 2030, o que exige “uma redução cumulativa adicional do défice de cerca de dois pontos percentuais no período 2024-2030, em comparação com o cenário de base”.

No entanto, o FMI reconhece que a consolidação orçamental “necessária” exige que sejam feitas escolhas ‘complexas’, porque, “ao mesmo tempo, a Europa enfrenta pressões crescentes sobre as despesas que se estão a cristalizar mais rapidamente do que o previsto”.

Especificamente, o FMI estima que estas “pressões” resultantes do aumento dos juros, do envelhecimento da população, da transição climática e da segurança energética e da defesa “atingirão 4,4% do PIB por ano nas economias europeias até 2050”.

Quanto à intenção de vários governos europeus aumentarem as suas despesas com a defesa, o FMI insta Bruxelas e os parceiros da UE a analisarem o seu impacto na sustentabilidade da dívida pública e a “desenvolverem planos para colocar a dívida numa trajetória estável ou decrescente a médio prazo”.

“A utilização de cláusulas de salvaguarda para apoiar o aumento das despesas com a defesa dos Estados-membros deve limitar-se à fase inicial”, afirma o FMI, cuja diretora-geral disse, numa conferência de imprensa, que a zona euro “deve avançar com políticas coerentes e eficazes para aumentar o seu potencial de crescimento”.

“E é importante assegurar que as novas prioridades em matéria de despesa pública sejam cumpridas sem pôr em causa a sustentabilidade”, acrescentou.

Em todo o caso, o relatório sublinha que os países com “riscos orçamentais baixos” que pretendam aumentar a despesa para estimular o crescimento económico e “reforçar a resiliência” devem poder fazê-lo e não devem ser limitados pelas novas regras orçamentais da UE.

O FMI apela a um investimento coordenado nas áreas prioritárias do bloco para enfrentar eficazmente estes “desafios”, aliviando simultaneamente a carga sobre os orçamentos nacionais.

“Identificar as lacunas de investimento e as áreas em que as iniciativas da UE oferecem soluções rentáveis pode fornecer um modelo para acções prioritárias, por exemplo, em investimentos em bens públicos como a inovação, a transição para energias limpas ou a defesa coletiva”, indica o documento.

Para tal, o FMI considera que o orçamento da UE “terá de aumentar pelo menos 50% para que os atuais programas possam ser mantidos”.

Numa conferência de imprensa à margem da reunião do Eurogrupo, a diretora-geral do FMI alertou ainda para o facto de a incerteza comercial e as tensões geopolíticas estarem a abrandar o crescimento na zona euro e instou as autoridades europeias a agirem de forma rápida e decisiva para competirem a nível mundial.

“Não há margem para atrasos porque os principais parceiros comerciais da Europa estão a avançar muito rapidamente, estão a remodelar os termos da integração global e, se a UE não tomar medidas decisivas, entrará num perigoso declínio em relação a outras grandes economias de mercado avançadas”, afirmou.