O Banco de Portugal alertou esta segunda-feira para três entidades e seis pessoas que estarão a atuar em Portugal sem estarem habilitadas a exercer, no país, a atividade de receção de depósitos ou de outros fundos reembolsáveis, bem como outras atividades financeiras supervisionadas pelo regulador.
“O Banco de Portugal adverte que as seguintes pessoas, atuando em seu próprio nome ou recorrendo à designação comercial «EAGLEBETTRADE», «EAGLEBITTRADE» e «IDIEAGLE», não se encontram habilitadas para exercer, em Portugal, a atividade de receção de depósitos ou de outros fundos reembolsáveis, ou qualquer outra atividade financeira reservada às instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal”, afirmou o regulador em comunicado.
A par dos três nomes comerciais, o regulador alertou ainda para seis pessoas que estarão também a atuar em nome próprio. São elas: Edson Nunes Amaral Junior; Sandra Fernandes Ribeiral; Bruno Carlos Rafael de Tavares Pereira; Olga Alexandra Dias Ribeiro Ricardo; Edson Nunes Amaral; e Rodrigo Marcelo da Silva.
“A atividade de receção de depósitos ou de outros fundos reembolsáveis, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 4º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro), está reservada às entidades habilitadas a exercê-la, conforme o disposto no artigo 10.º daquele diploma, cuja lista pode ser consultada no site do Banco de Portugal na Internet“, acrescentou.
Tagus Park – Edifício Tecnologia 4.1
Avenida Professor Doutor Cavaco Silva, nº 71 a 74
2740-122 – Porto Salvo, Portugal
online@medianove.com