França: apesar do défice, governo quer manter nível dos impostos sobre as famílias

O governo francês liderado por François Bayrou fez saber que não aumentará os impostos sobre as famílias e que não vai ser por essa via que conta financiar a redução do défice público. Foi a nova ministra do Orçamento, Amélie de Montchalin, quem anunciou a decisão – que fez coincidir com o início das negociações com os partidos políticos para aproximar posições sobre o orçamento de 2025 e assim ‘desatar’ o impasse político em que o país vive há quase meio ano.

O ministro da Economia e Finanças, Éric Lombard, iniciou já uma ronda de negociações com os partidos, começando com o Partido Socialista e o centrista MoDem, e continuará nos próximos dias com as outras formações com lugares na Assembleia Nacional. O executivo está à procura de ter um mínimo de apoio parlamentar para conseguir fazer passar o orçamento – precisamente o contexto político que impediu o anterior primeiro-ministro, Michel Barnier, de se manter no cargo.

Com o défice a atingir os 6,1% em 2024, a intenção do governo é conseguir fazer regressar as contas públicas abaixo do teto máximo da União Europeia (3%), o que, na melhor das perspetivas, deverá suceder até 2029 – o que, de qualquer modo, está longe de estar assegurado, até porque o Banco de França reduziu a sua previsão de crescimento económico para este ano de 1,2% para 0,9%.

A ministra descartou qualquer aumento de impostos que penalize as famílias de classe média, especialmente um aumento do IVA, e optou por manter algumas medidas previstas pelo governo anterior, como o aumento da tributação de grandes empresas – o que as associações patronais têm dito que será contraproducente, dado que impede um crescimento mais amplo e, nesse contexto, o crescimento da coleta sem o recurso a mexidas nos escalões.

Para 2025, o governo tem como meta um défice público “entre 5% e 5,5%” do PIB, disse Lombard, o que exigirá um esforço orçamental “de cerca de 50 mil milhões de euros”, menos que os 60 mil milhões propostos pelo anterior governo. No que diz respeito à fiscalidade, o governo quer manter a sobretaxa sobre os lucros das grandes empresas, que deverá render cerca de oito mil milhões de euros este ano, o imposto sobre a recompra de ações e o imposto sobre os bilhetes de avião. No que diz respeito aos rendimentos elevados, “podemos encontrar mecanismos que visam garantir que as pessoas que têm rendimentos significativos participem no esforço fiscal”, disse Lombard.

O novo orçamento deve ser aprovado até o início de março, no mais tardar. “Precisamos de alcançar um compromisso e cada um deve dar um passo” nessa direção, sublinhou a ministra. “Não será o orçamento ideal de um partido, mas o do país”, enfatizou.

Governo depara-se com dificuldades

Mas, como era de esperar, o governo está a encontrar fortes dificuldades em encontrar uma saída favorável junto dos partidos da oposição. Segundo a imprensa francesa, os socialistas ameaçam com um voto de censura se não obtiverem “concessões de monta” do governo sobre o orçamento. O PS exigiu uma “verdadeira negociação” sobre o orçamento. Esta segunda-feira, realizou-se “uma reunião que esperamos que seja útil, mas lembrámos (…) que não estávamos prontos para nos vender e que, se não houvesse concessões, estamos novamente prontos para assumir as nossas responsabilidades, incluindo a censura”, declarou o primeiro secretário do PS, Olivier Faure, no final de um encontro de quase duas horas com o governo.

“Não queremos isso; queremos progresso, que haja um diálogo frutífero”. E acrescentou: “Queremos uma negociação. Embora o governo tenha dito que espera um diálogo mais frutífero com os partidos de esquerda do que com a Rassemblement National (de Le Pen), houve uma proposta de modificação, de evolução”.

Para o governo, “a convergência é possível com o Partido Socialista, mas também com o Partido Comunista e com os Verdes”. O objetivo do governo minoritário é “chegar a um acordo ou, no mínimo, a um acordo de não censura”, disse Eric Lombard.

Recebido em primeiro lugar, Marc Fesneau, presidente do grupo MoDem, afirmou à saída que eram possíveis “compromissos” orçamentais, em particular com os socialistas sobre “justiça fiscal” e “justiça social”. Ambientalistas e comunistas são recebidos esta quarta-feira. Eric Coquerel (La France Insoumise) falará com Eric Lombard na tarde de quinta-feira. Sexta-feira, será a vez da formação de Marine Le Pen.