França: Justiça arquiva denúncia de violação contra ministro do Interior

Um tribunal francês rejeitou definitivamente, esta quarta-feira, o caso da acusação de violação alegadamente cometida em 2009 contra o ministro do Interior, Gérald Darmanin, do governo do presidente Emmanuel Macron.

O tribunal superior confirmou que arquivou a queixa apresentada por Sophie Patterson-Spatz, que a Justiça havia aceite patrocinar em primeira instância em 2022 e em recurso um ano depois.

“Esta decisão marca o ponto final de um procedimento que dura há sete anos para eventos que supostamente datam de quase 15 anos”, destacaram os advogados de Darmanin, Mathias Chichportich e Pierre-Olivier Sur, citados pelas agência France Press (AFP).

Sophie Patterson-Spatz, de 52 anos, denunciou o ministro pela primeira vez em 2017 por atos que teriam ocorrido em Paris em 2009, quando Darmanin fazia parte do serviço jurídico do partido de direita UMP.

Na altura, a queixosa entrou em contato com o agora ministro para obter o seu apoio na revisão de uma condenação de 2005 por chantagem e ligações mal-intencionadas de um ex-namorado.

Segundo Patterson-Spazt, Darmanin terá, durante uma festa e numa altura em que a queixosa tinha 26 anos de idade, dado a entender que o seu possível apoio (uma carta que enviaria ao Ministério da Justiça) deveria surgir em troca de uma relação sexual. Que aconteceu: ambos admitiram que tiveram relações sexuais.

Mais tarde, Sophie Patterson-Spatz afirmou que foi forçada e avançou com uma queixa formal. O ministro do Interior alegou ter cedido aos “encantos” de uma mulher “atrevida”. Embora o caso se mantivesse desde 2017, o presidente Macron não teve dúvidas em elevar o seu então ministro das Contas Públicas para a pasta do Interior em 2020 – cargo que manteve em 2022 após a sua reeleição.