França quer proibir acesso a redes sociais a menores de 15 anos
O Governo francês preparou um projeto de lei, que será apresentado no início de janeiro, para proibir acesso a redes sociais a menores de 15 anos. A intenção do Executivo é que a nova legislação seja aprovada rapidamente para que possa ser posta em prática no próximo ano letivo, a partir de setembro.
O projeto de lei terá apenas dois artigos para aplicar essas proibições e, no caso da segunda, o Executivo irá apresentá-lo aos sindicatos do pessoal da educação em 7 de janeiro, antes de o submeter, no dia seguinte, ao Conselho de Estado, que deve fazer um controlo de legalidade, indicou a estação pública de rádio.
O argumento de Macron é que “antes dos 16 anos, a vida afetiva não está estruturada, o cérebro não está maduro e os menores podem ficar desestabilizados se forem expostos a conteúdos das redes sociais” e correr o risco de depressão, ‘ciberbullying’, sedentarismo ou problemas de sono.
No final do ano passado, a Austrália torna-se o primeiro país do mundo a proibir o uso das redes sociais por menores de 16 anos, afetando pelo menos dez plataformas de redes sociais e ‘streaming’, entre as quais Facebook, Instagram, Threads, YouTube, TikTok, Snapchat, X, Reddit, Twitch e Kick.
