Frente Sindical de Docentes endurece posição e convoca greve nacional

Oito estruturas sindicais reunidas numa frente comum apresentam, esta tarde, reivindicações e propostas ao Ministério da Educação, reiterando a sua exigência de negociação sindical relacionada com o descongelamento de carreiras dos docentes.

A Frente Sindical de Docentes, que congrega as estruturas sindicais ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPPEB, SIPE e SPLIU, entrega, esta tarde, no Ministério da Educação, um documento com as suas reivindicações e propostas, que passam pela convocação para a greve nacional de dia 15 de novembro.

Esta iniciativa, explica a Frente Sindical, em comunicado, “vem complementar a já anunciada greve e manifestação dos professores associados destes sindicatos junto à Assembleia da República, marcada para dia 15 de novembro, e resulta de um conjunto de medidas que estes adoptaram para reverter a proposta constante no Orçamento de Estado para 2018, segundo a qual o congelamento de carreiras de nove anos e quatro meses não será contabilizado para efeitos de progressão de carreiras”.

O Jornal Económico sabe que os representantes da Frente Sindical de Docentes têm andado numa espécie de jogo do empurra, com o Ministério da Educação a remeter o assunto para o Ministério das Finanças e o Terreiro do Paço a remetê-los para a 5 de outubro. O documento que vai ser entregue esta tarde  no Ministério da Educação reitera a exigência de negociação sindical relacionada com o descongelamento de carreiras dos docentes, principal motivo de protesto dos professores.

Júlia Azevedo, presidente do SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores lembrou ao Jornal Económico que os professores perderam um terço dos seus rendimentos desde 2010, fundamentando:

Se considerarmos o agravamento da contribuição para a ADSE de 2%, face a 2009, o pagamento de uma sobretaxa média de IRS de 3,5%, a perda total dos subsídios de Natal e férias em 2012 e 2013, correspondente a 5,5%, o congelamento de carreiras, traduzido numa perda de 12%, e somarmos 11% resultante da inflação desde a última atualização salarial, chegamos a um valor de referência de 34% subtraídos aos rendimentos dos docentes, um terço do que deveriam ter recebido.

A Frente Sindical de Docentes considera que perante a fórmula apresentada no Orçamento de Estado 2018 não se verifica qualquer recuperação por parte dos docentes dos rendimentos perdidos ao longo dos últimos anos. Aliás, segundo Júlia Azevedo, “todo o tempo perdido devido aos congelamentos sucessivos a que os docentes se viram sujeitos está irremediavelmente perdido, uma situação profundamente injusta comparada com outras carreiras da função pública, que funcionam num sistema de progressão diferente, baseado em pontos e não em tempo de serviço.”

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