Funchal tem nova plataforma para acelerar processos urbanísticos

O município do Funchal apresentou a nova plataforma Urbanismo Online, que tem como objetivo acelerar os processos urbanísticos. Nesta fase estarão disponíveis abrangendo pedidos de condicionamento, pedidos de certidões e informações para obras de escassa relevância, e está prevista a introdução de novos serviços.

“Esta é uma área de serviço online que a Câmara do Funchal coloca ao serviços dos munícipes e das empresas, e que permite, neste momento, entregar o controlo de todo o processo de pedidos de licenciamento”, disse Bruno Martins, vereador na Câmara Municipal do Funchal.

O autarca disse que serão introduzidos novos serviços na plataforma, que possui também um gabinete de apoio presencial para todos aqueles que necessitem.

Na plataforma podem ser submetidos pedidos e introduzidos elementos à instrução do processo. Esta ferramenta alerta também para os documentos em falta, e acompanha a tramitação do processo dando conhecimento sobre as diversas fases de evolução.

Bruno Martins referiu que a implementação desta plataforma, que visa acelerar os processos urbanísticos, acabou por ser adiada devido à impugnação do concurso público. “Tivemos essa infelicidade que impossibilitou, durante dois anos, que esta plataforma fosse colocada no terreno. Ultrapassados esses problemas, já temos o software a funcionar desde o final da semana passada, com o assinalável registo de 20 pessoas que submeteram os seus pedidos e já receberam respostas por parte do Município”, referiu o vereador da Câmara Municipal do Funchal.

“Este projeto está incluído na Modernização Administrativa que a CMF tem vindo a levar a cabo desde 2015, que começou com a criação da Loja do Munícipe e que ao longo dos últimos anos temos vindo também a integrar outros serviços e departamentos”, disse Bruno Martins.

Já o presidente da Câmara do Funchal, Miguel Gouveia, referiu que esta é “uma forma transparente da Câmara Municipal do Funchal trabalhar, de forma também participada, possibilitando que todos possam contribuir para a melhoria da capacidade de resposta dos serviços municipais e para a consequente melhoria da qualidade de vida do Funchal”.

A plataforma pode ser consultada através do endereço: https://urbanismo.funchal.pt/