Fundação Oceano Azul elogia moratória à mineração em mar profundo até 2050

A Fundação Oceano Azul congratulou-se com o facto da Assembleia da República portuguesa ter aprovado na generalidade dos projetos de lei que preveem uma moratória à mineração em mar profundo até 2050.

“A introdução de uma moratória sobre as atividades de mineração dos fundos marinhos é a única decisão política consistente com os compromissos internacionais assumidos por Portugal e, em particular, com a aplicação do princípio da precaução”, defende a Fundação.

“Com esta decisão, Portugal torna-se um dos primeiros países a nível mundial a legislar sobre este tema, sendo, mais uma vez, um exemplo a seguir na proteção do oceano a nível global”, acrescenta.

“A ampla maioria Parlamentar que apoiou uma suspensão da mineração do mar profundo é mais uma prova da vontade de Portugal de liderar os esforços de proteção do oceano”, considera a organização.

Tiago Pitta e Cunha, administrador executivo da Fundação Oceano Azul, em comunicado, considera “esta decisão do Parlamento português é uma medida sábia e não apenas necessária, mas também urgente para evitar uma corrida à mineração submarina, o que seria o
último ato de irresponsabilidade coletiva da humanidade”.

“Ficamos orgulhosos por Portugal poder vir a ser um dos primeiros países do mundo a legislar para proteger os seus fundos marinhos, que são extraordinariamente importantes para o funcionamento de todo o sistema do oceano, o que tem impacto no clima e na biodiversidade e, logo, na capacidade de recuperar os principais sistemas de suporte de vida do planeta”, acrescenta.

“Portugal tem-se posicionado na vanguarda da proteção do oceano e no cumprimento dos objetivos internacionais assumidos, nomeadamente, do compromisso de KunmingMontreal, assumido na COP15 da Biodiversidade, em 2022, de proteger 30% do oceano até 2030”, refere a Fundação que fala em “enormes riscos associados à mineração submarina, que incluem impactos irreversíveis sobre alguns dos ecossistemas mais vulneráveis do nosso planeta com consequências potencialmente destrutivas sobre a biodiversidade marinha e as funções de regulação climática exercidas pelo oceano”.