O Fundo de Resolução vai vender a sua participação de 13,54% do capital social do Novobanco ao BPCE Groupe. Em comunicado a instituição liderada por Luís Máximo dos Santos diz que a venda da sua participação no âmbito desta operação “permitirá ao Fundo um encaixe bruto de cerca de 866 milhões de euros, que irá acrescer às verbas já recebidas do Novobanco a título de distribuição de dividendos relativos aos resultados de 2024 (um valor bruto de 30 milhões de euros) e no âmbito da redução de capital realizada já em 2025 (um montante de 149 milhões de euros)”.
Ao todo estes valores somam 1.045 milhões de euros. “Os valores obtidos e a obter pelo Fundo de Resolução em resultado da sua participação no Novobanco permitem recuperar uma parte das verbas despendidas pelo Fundo de Resolução na resolução do Banco Espírito Santo, e serão utilizados no reembolso da dívida do Fundo de Resolução, nomeadamente perante o Estado”, salienta a instituição.
A capacidade de reembolso da dívida do Fundo de Resolução “ficou reforçada, como fica demonstrado por esta operação, pelo facto de o Fundo de Resolução ter exercido, em 2024, o direito potestativo previsto na lei de adquirir direitos de conversão correspondentes a 4,14% do capital do Novobanco”, destaca a instituição liderada por Luís Máximo dos Santos.
A venda do Novobanco ao Grupo BPCE “é o corolário de um longo processo iniciado com a resolução do Banco Espírito Santo, em 2014, que confirma o cumprimento das finalidades da atuação das autoridades nacionais face à falência desse banco, em especial a continuidade dos serviços financeiros prestados à economia e a plena salvaguarda da estabilidade financeira, em termos que minimizassem o impacto para o erário público”.
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