Fundos de pensões com baixo risco de branqueamento de capitais

A ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões participou numa avaliação nacional de riscos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo para as suas supervisionadas e concluiu que há um risco geral de grau baixo no setor dos fundos de pensões e dos seguros do ramo Vida e de grau médio-baixo na mediação de seguros.

Procedeu-se à segunda avaliação nacional dos riscos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo, “desta feita com inclusão adicional dos riscos de financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, utilizando-se como base de trabalho dados de 2015 a 2018”, diz a ASF em comunicado.

Este exercício, em que a ASF participou ativamente, foi promovido pela Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo (Comissão), tendo sido criado um Grupo de Trabalho para o efeito, abrangendo todos os setores de atividade relevantes para este efeito.

Em comunicado a ASF diz que “Portugal realizou a sua primeira avaliação nacional dos riscos (ANR) de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo em 2015, tendo o resultado desse trabalho servido posteriormente de base para a quarta avaliação mútua que o Grupo de Ação Financeira (GAFI) fez ao sistema português de prevenção de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo. Naquela primeira avaliação, e consonância com as orientações do GAFI, previa-se já que se viesse, num prazo máximo de cinco anos, a atualizar e melhorar a identificação e compreensão dos riscos que atingem o país”.

No que respeita ao setor segurador, “saliente-se a conclusão por um risco geral de grau baixo no setor dos fundos de pensões e dos seguros do ramo Vida e de grau médio-baixo na mediação de seguros”, refere o comunicado.

“Trata-se, aliás, de conclusão coerente com a de avaliações anteriores, nacionais e internacionais, e de que foram retiradas as conclusões normativas e operacionais que se impunham, ultrapassando-se assim as fragilidades identificadas”, admite a ASF.

O trabalho desenvolvido identifica ameaças e vulnerabilidades, analisa a capacidade nacional para as combater, avalia os riscos resultantes e indica algumas ações que devem ser levadas a cabo para os eliminar ou atenuar, diz a ASF que assegura continuará a contribuir para o aperfeiçoamento dos mecanismos de combate ao branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo no setor segurador.