Fundos europeus do Portugal 2020 serão retirados a quem não avançar com investimentos, avisa ministro

O ministro do Planeamento afirmou, em entrevista ao jornal “Expresso”, que os investimentos parados terão os fundos comunitários retirados para serem concedidos a quem os consiga utilizar.

“Toda a Ferrovia 2020, os metros, os portos e demais investimentos públicos e privados terão mesmo de avançar. E se não forem esses, terão de ser outros”, disse Nelson de Souza ao semanário do grupo Impresa.

Segundo o governante, no fim do terceiro trimestre, estavam executados 40% dos fundos do Portugal 2020, faltando apenas cinco pontos percentuais para atingir a meta que estabeleceu para o final de 2019.

No próximo ano, o Governo pretende dispor de um ‘stock’ de projetos do Portugal 2020 “limpo de desconformidades”. “Porque é que o ‘stock’ de projetos aprovados pelo Portugal 2020 precisa de um saneamento? Porque há projetos aprovados, mas que nunca mais foram contratados porque, por exemplo, não têm condições para serem licenciados… E o perigo é continuarem assim até 2023”, alertou, em declarações à mesma publicação.

O Portugal 2020 é um acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, que reúne a atuação dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo de Coesão, Fundo Social Europeu, Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e Pescas) no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.