Fundos de pensões e PPR vão ter de cortar benefícios

O alerta vem da OCDE. A instituição avisa que o ambiente de fraco crescimento económico e baixas taxas de juro pode pôr em causa a solvência do setor segurador, e que as promessas feitas a futuros e até atuais beneficiários poderão ter de ser revistas. As seguradoras portuguesas negam o cenário mais pessimista mas concedem a necessidade de ajustar na oferta de complementos de reforma, uma tendência que se acentuou desde o início do ano, com a entrada em vigor do novo regime Solvência II.

O atual ciclo económico compromete especialmente os complementos de reforma de benefício definido (que se comprometem a pagar uma determinada renda no final do prazo) ou que garantam à partida uma determinada taxa de rentabilidade.
Isto porque as responsabilidades assumidas podem revelar-se excessivas face ao retorno que estas poupanças conseguem extrair atualmente dos mercados financeiros. “Para os planos de benefício definido, é essencial ajustar as promessas nos novos contratos e para os futuros pensionistas, de forma a refletir o facto de ser improvável que as taxas de juro regressem plenamente aos níveis do passado, através do aumento de contribuições e prémios” diz a OCDE no Global Economic Outlook, publicado na semana passada.

O ajustamento, segundo a organização, necessita também de refletir alterações noutros parâmetros como a esperança de vida. A OCDE vai mais longe e que os fundos de pensões ajustem as condições dos beneficiários atuais. “Em circunstâncias excecionais, as seguradoras e os fundos de pensões podem ter de renegociar ou ajustar as promessas e contratos existentes”.
Uma possibilidade que o presidente da Associação Portuguesa de Seguradores (APS) descarta. Em resposta ao Jornal Económico, José Galamba de Oliveira diz que “o setor segurador tem respeitado escrupulosamente as garantias contratadas e assim continuará a ser”. O responsável adianta que o setor português “pondera muito bem os riscos de balanço das seguradoras e, em particular, o equilíbrio entre as responsabilidades de longo prazo e os ativos que as representam (…) e continuará naturalmente a acompanhar a evolução dos mercados”. O que não significa, no entanto, que o sector não tenha necessidade de fazer ajustamentos à atual oferta.

O presidente da APS nota que “nos seguros financeiros, incluindo PPRs, as principais tendências já vêm talvez desde 2013 nos novos contratos. Acentuaram-se, significativamente, com a aproximação do regime Solvência II (em vigor desde 1 de janeiro de 2016) e manifestam-se de várias formas”.

Segundo o responsável, desde logo através de uma redução das taxas técnicas presentes nos novos contratos. Em segundo, com o lançamento predominante de produtos com garantias para prazos mais curtos (normalmente, um ano civil) ajustáveis, periodicamente, às condições de mercado. E, em terceiro, uma maior aposta em seguros ligados a fundos de investimento, onde o risco de investimento é transferido para o aforrador.

O ambiente prolongado de baixas taxas tem levado muitos ‘players’ a aumentar a exposição a ativos de maior risco para obter mais retornos. Segundo a OCDE, os fundos de pensões já aumentaram a exposição a investimentos alternativos para seis biliões de dólares, o que representava cerca de 25% dos ativos no final de 2015.