Futuro da Efacec envolto num véu de silêncio

Nenhuma das entidades que está de algum modo ligado à Efacec presta qualquer informação sobre o destino do grupo do setor da engenharia, e a notícia de que Isabel dos Santos – que controla 67,2% do grupo – já teria encontrado uma pool de interessados, parece, entre fundos, empresas nacionais e internacionais, carecer de confirmação.

O cenário é opaco – tanto mais que algumas fontes questionam se, de facto, como foi prometido em 2018 pelo executivo angolano, a Empresa Nacional de Distribuição de Eletricidade (ENDE) já saiu do capital da sociedade que detinha em conjunto com Isabel dos Santos e que por sua vez detém a Efacec, a holding Winterfell, ‘estacionada’ numa offshore.

À altura da entrada da holding Winterfell na Efacec, em 2015, alguns agentes do setor questionaram-se como poderia o Estado português permitir que uma empresa estatal estrangeira entrasse num grupo de referência nacional, a laborar num setor estratégico – na medida em que, nessa altura, era possível apelidar de estratégico fosse que setor fosse. Era uma espécie de nacionalização, desta vez por parte de um Estado estrangeiro, diziam.

O negócio não parou por causa desse alerta, mas o mal-estar entre a empresa estatal e Isabel dos Santos acabou por determinar que o ministério angolano da tutela avançasse, no verão de 2018, que estava de saída do negócio. À data, a Lusa afirmava que na base da decisão de saída estava o facto de a parceria, com operações no domínio da engenharia e energia, ter como condição ser a empresa estatal angolana a procurar fundos públicos para suportar o negócio da Efacec “sem que tivessem sido salvaguardadas as devidas contrapartidas”.

A ordem para a saída da ENDE da Efacec terá vindo diretamente do presidente de Angola, João Lourenço, e o ministério da tutela garantiu que nunca foram utilizados fundos públicos na compra de ações na Efacec. As suspeitas de que foram envolvidos fundos públicos datam de agosto de 2015, depois de um decreto presidencial do então chefe de Estado José Eduardo dos Santos, pai de Isabel dos Santos, ter autorizado a ENDE a comprar 40% das ações da Winterfell, a qual, cerca de três meses depois, formalizou a compra da Efacec.

Do lado dos investidores nacionais que ainda estão presentes na Efacec, os grupos Mello e TMG, que estão em conjunto na MGI Capital, que controla 28% do capital, a informação oficial é que têm acompanhado a evolução deste processo com a devida ponderação e com a preocupação decorrente da enorme bola de neve formada desde que o “Luanda Leaks” surgiu.

Recorde-se que o ministro da Economia disse nesta quarta-feira estar convencido da existência de “boas condições” para que seja encontrada uma solução para o grupo. “Estamos convencidos de que haverá boas condições para que uma solução rapidamente seja encontrada que permita ultrapassar as perturbações em função das revelações que ultimamente se fizeram”, afirmou Pedro Siza Vieira, citado pela Lusa. Para todos os efeitos, a questão é considerada do foro privado, e o Estado português tem preferido manter todo o low profile possível em torno do assunto “Luanda Leaks”.