Gabriel Bernardino apontado para presidente da ASF
Gabriel Bernardino, ex-presidente da CMVM e da Autoridade Europeia para Seguros e Pensões Ocupacionais (EIOPA), é o provável sucessor de Margarida Correa de Aguiar à frente da ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões que acabou o seu mandato no passado dia 17 de junho.
A decisão deverá ser também anunciada hoje depois do Conselho de Ministros, a par com o anúncio do novo Governador do Banco de Portugal, que, tal como noticiado hoje pelo Jornal Económico e pelo Jornal de Negócios, será Álvaro Santos Pereira.
O Jornal Económico tentou confirmar o nome do novo presidente da ASF, mas até agora não obteve confirmação junto do Governo.
Gabriel Bernardino é um crítico da gestão do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), o fundo criado em 1989 para garantir a sustentabilidade da Segurança Social, tendo defendido publicamente que “a estratégia de investimento do FEFSS não é compatível com uma perspetiva de longo prazo” e que “temos de alterar a política de investimento do FEFSS”. O ex-presidente da CMVM defende uma estratégia de investimento do fundo, visando um equilíbrio mais adequado entre segurança e rendibilidade.
É também um crítico do produto de reforma pan-europeu (PEPP), que acabou afinal por ser um “falhanço completo”, segundo as suas próprias palavras.
Atualmente a Comissária europeia responsável pela poupança e os investimentos, Maria Luís Albuquerque, no âmbito da estratégia da “União da Poupança e dos Investimentos” pretende proceder ao “relançamento do PEPP”, um instrumento que é coloquialmente conhecido por PPR europeu. “Vamos tentar dar-lhe uma nova vida”, afirmou recentemente, assumindo que o Produto Individual de Reforma Pan-Europeu, tal como está, “não foi bem sucedido”. Um dos problemas do produto foi o teto imposto de comissões aos comercializadores, que tornou o produto pouco atrativo para os vendedores.
A própria Associação Portuguesa de Seguradores apontou que “não parece haver grande entusiasmo em explorar este produto nas condições em que ele foi configurado, e não só do lado das seguradoras, mas do setor financeiro em geral”.
