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Galamba é o penúltimo a ser ouvido na comissão das rendas excessivas que não vai terminar dentro do prazo

A audição de hoje do secretário de Estado da Energia será a penúltima da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade. Depois ainda falta ouvir o ministro do Ambiente e elaborar o relatório final. Deputados vão propor mais um adiamento do prazo de conclusão.
13 Março 2019, 07h45

A Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade foi constituída em maio de 2018, por proposta do BE, e os respetivos trabalhos deveriam terminar no dia 16 de março de 2019. No entanto, esse prazo (que não era o inicialmente previsto, tendo sido entretanto prorrogado) não vai ser cumprido. Os deputados da comissão deverão aprovar hoje um segundo adiamento da conclusão dos trabalhos.

Hoje realiza-se a penúltima audição, com João Galamba, atual secretário de Estado da Energia. O ex-deputado do PS assumiu o cargo em outubro de 2018, no âmbito de mais uma remodelação governamental. Na comissão de inquérito, Galamba deverá ser questionado sobre as opções políticas para o setor da Energia, com particular enfoque nas alterações relativamente ao antecessor no cargo, José Seguro Sanches, que também já testemunhou na comissão.

Depois de Galamba será a vez do ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Matos Fernandes, cuja audição ainda não está agendada. Terminadas as audições, segue-se a elaboração do relatório, tarefa assumida pelo deputado bloquista Jorge Costa.

Perante a impossibilidade de completar os trabalhos até ao dia 16 de março, os deputados que integram a comissão de inquérito vão deliberar hoje sobre a prorrogação do prazo que será proposta em reunião plenária da Assembleia da República. Essa informação foi transmitida pelo presidente da comissão, Emídio Guerreiro, deputado do PSD, à agência Lusa, na segunda-feira. A confirmar-se, será o segundo e último adiamento do prazo inicialmente previsto, na medida em que o regimento permite apenas duas prorrogações.

Apesar da derrapagem do prazo, os trabalhos da comissão de inquérito já estão na reta final. Concluídas 52 audições, faltam apenas realizar as de Galamba (hoje) e Matos Fernandes (a agendar). Por sua vez, o atual primeiro-ministro, António Costa, e os seus antecessores Durão Barroso, Santana Lopes, José Sócrates e Pedro Passos Coelho vão responder às questões dos deputados por escrito.

Pela comissão de inquérito passaram especialistas em Energia, antigos governantes do setor e os assessores que tinham à época, antigos e atuais responsáveis da Autoridade da Concorrência, da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) e gestores de empresas, num total de 52 audições que totalizaram 199 horas, o equivalente a mais de oito dias.

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