Galp espera receber 100 milhões de dólares por venda de projeto de gás em Moçambique

A Galp informa que, na sequência da decisão final de investimento (FID) do projeto Coral Norte FLNG, espera receber um pagamento contingente de 100 milhões de dólares ((85,4 milhões de euros) durante o 4.º trimestre de 2025 após ter sido assinada a decisão final de investimento no projeto offshore de gás natural Coral Norte, em Moçambique.

A empresa portuguesa explica que “face a uma divergência, não resolvida até ao presente, quanto à tributação de mais-valias relativa ao processo de alienação da participação na Área 4 da Bacia do Rovuma” notificou formalmente o Estado de Moçambique sobre a existência de um diferendo, “ao abrigo de acordos sobre a promoção e proteção recíproca internacional de investimentos”.

“A carta remetida para o efeito abre a possibilidade para um período de discussão entre a Galp e o Estado Moçambicano tendo em vista a resolução do diferendo previamente a um processo de arbitragem internacional destinado a proteger os investimentos realizados pela Galp em Moçambique”, acrescenta a empresa.

Em março deste ano, a Galp concluiu a venda à XRG, subsidiária da ADNOC (Abu Dhabi National Oil Company), dos Emirados Árabes Unidos, dos seus ativos de gás natural na Área 4, em Moçambique. A transação abrangeu os projetos Coral Sul FLNG, em operação desde 2022; Coral Norte FLNG, cuja decisão final de investimento foi tomada no passado dia 2 de outubro de 2025; e o Rovuma LNG onshore.

Na altura, a Galp recebeu 881 milhões de dólares, aos quais acresceriam os 100 milhões agora confirmados e ainda 400 milhões de dólares referentes ao projeto de Rovuma, ainda pendentes da decisão final de investimento.

Com a venda dos ativos (e consequente conclusão da operação), a Galp recebeu um pagamento de cerca de 881 milhões de dólares (754,6 milhões de euros), incluindo o valor patrimonial das ações, o reembolso dos empréstimos dos acionistas e os investimentos acumulados desde a data de referência da transação, a 31 de dezembro 2023.

Os restantes pagamentos ficaram dependentes da tomada de decisão final de investimento dos projetos Coral Norte (100 milhões de dólares e agora consumado) e Rovuma. “Um pagamento contingente adicional de 400 milhões de dólares será feito à Galp, sujeito à decisão final de investimento deste último (Rovuma)”, explica a Galp.

“A Galp tem demonstrado total disponibilidade para cumprir com todas as obrigações fiscais e para encontrar uma via de entendimento. O recurso a mecanismos legais, nacionais e internacionais, é um passo que a empresa se vê obrigada a dar, mas que sempre procurou evitar, privilegiando um diálogo construtivo com as autoridades moçambicanas com vista ao esclarecimento do assunto”, refere a empresa portuguesa.

A Galp entende, contudo, que não pode ser exigido o pagamento de impostos sem fundamento na legislação aplicável.

Em Moçambique há mais de 65 anos, “a Galp reitera o seu profundo respeito pelas instituições da República de Moçambique e o seu compromisso duradouro com o país, onde tem desempenhado um papel essencial no setor energético, incluindo no abastecimento interno de combustíveis e energia.”, diz em comunicado.