Garrigues promove seminário sobre reforma da Lei Laboral

A sociedade de advogados Garrigues, com a participação da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), organiza esta terça-feira (8 de outubro), a partir das 09h00, o seminário “A reforma da Lei Laboral – Alterações ao Código do Trabalho e ao Código Contributivo”.

A sessão decorre no auditório de Lisboa, terá uma abordagem prática sobre as alterações introduzidas pela Lei n.º 93/2019 e será ministrado pelos advogados Rui Valente, Rita Nogueira Neto, Magda Nunes, Ricardo Grilo e Inês Fialho e pela inspetora da ACT Cláudia Sofia Caramelo.

Programa

09h00 • Receção dos participantes. Welcome Coffee

09h15 • A reforma laboral – Notas gerais e enquadramento

Rui Valente, sócio da Garrigues e Magda Nunes, associada sénior da Garrigues.

09h45 • As mudanças no regime do período experimental e nos contratos de muito curta duração

Rita Neto, Counsel da Garrigues

10h15 • As alterações no regime da contratação a termo

Cláudia Sofia Caramelo, inspetora da ACT

11h00 • As modificações ao regime do banco de horas

Ricardo Grilo, associado sénior da Garrigues

11h30 • A alteração ao Código Contributivo

Inês Fialho, associada sénior da Garrigues

11h45 • Debate

12h00 • Encerramento dos trabalhos