Gémeas: “Cunha vai ao coração da Presidência da República”, acusa André Ventura

André Ventura, líder do Chega, considera que a cunha que levou ao tratamento das gémeas brasileiras no SNS, com um medicamento que custou quatro milhões de euros, “vai ao coração da Presidência da República”.

Em declarações proferidas esta segunda-feira, André Ventura reagiu às declarações de Marcelo Rebelo de Sousa que afirmou este domingo que não tinha visto a audição a Daniela Martins que teve lugar no final da semana passada.

“O Presidente da República diz que não ouviu a audição da mãe das gémeas. Como o compreendo. Também não ouviria nestas circunstâncias. Porém é Presidente da República e esta cunha vai ao coração da Presidência. É estranho que um Presidente diga que não se preocupou em ouvir essa audição”, destacou.

Sobre as críticas de que o partido que lidera foi alvo sobre a forma como conduziu a inquirição a Daniela Martins, vindas sobretudo de Pedro Nuno Santos este domingo, André Ventura defendeu essa prática: “Da parte dos responsáveis partidários, a indignação é a forma como o Chega inquiriu Daniela Martins. Não tenho vergonha nenhuma da inquirição que fizemos”.

Marcelo Rebelo de Sousa garantiu este domingo que não acompanhou a audição da mãe das gémeas luso-brasileiras no âmbito da CPI que decorreu no Parlamento esta sexta-feira, e que visa perceber se existiu influência política no acesso a medicação com um valor de quatro milhões de euros.

“Não ouvi, não. Não tenho nada mais a dizer. Relativamente a essa matéria não houve matéria de facto que me levasse a dizer mais alguma coisa. Não comento as atividades do Parlamento”, começou por referir o Presidente da República à margem da inauguração de uma exposição em Vila Franca de Xira. Perante a insistência dos jornalistas, Marcelo acrescentou que “os cidadãos são todos iguais perante os órgãos de soberania, perante a lei e perante a Constituição”.

Em audição parlamentar que durou cinco horas, Daniela Martins sublinhou em vários momentos que ouviu “muitas vezes que estava no hospital a mando do Presidente da República” e realçou que “somente conheci a nora do Presidente da República num evento em São Paulo anos depois de ser administrada a medicação”

“Nunca conheci o Presidente da República nem o seu filho. Numa conversa informal, vangloriei-me e disse que os médicos receberam ordens de cima. Fui parva, errei porque disse algo que não verdade”, destacou perante os deputados.

Daniela Martins confirmou que nunca conheceu “ninguém” ligado ao poder político e que “se houve alguma interferência, algum pedido, não tenho como saber isso”. No entanto, reconheceu que a única exceção foi a marcação da primeira consulta.

A mãe das gémeas deslocou-se esta semana a Portugal para prestar declarações aos deputados portugueses na Assembleia da República. O caso das gémeas luso-brasileiras remonta a 2020, quando as crianças residente do outro lado do Atlântico receberam o medicamento Zolgensma, que teve um custo total de quatro milhões de euros, sendo um dos medicamentos mais caros do mundo, para o tratamento de Atrofia Muscular Espinhal.

O caso foi divulgado pela “TVI” em novembro do ano passado e está atualmente a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República, analisando as influências políticas que terão sido feitas para as crianças receberem o tratamento. As gémeas adquiriram nacionalidade portuguesa em janeiro de 2020, tendo conseguido a consulta de neuropedriatria no Hospital de Santa Maria em junho do mesmo ano para avançar com o tratamento.

Uma auditoria da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) concluiu que o acesso a esta primeira consulta, para avaliação de tratamento, em Santa Maria, foi ilegal. De facto, uma auditoria interna do hospital veio provar que a marcação desta consulta pela Secretaria de Estado da Saúde (então liderada por Lacerda Sales) foi a exceção ao cumprimento de todas as regras.

Desde o início do mês que o Ministério Público tem avançado no caso, tendo realizado, inclusivamente, buscas nos Ministérios da Saúde e Segurança Social, na Secretaria de Estados, domiciliárias ao ex-secretário e ao ex-diretor clínico Lacerda Sales. Desde então, António Lacerda Sales e Luís Pinheiro, então diretor clínico de Santa Maria, foram constituídos arguidos no processo das gémeas, com Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República português, a juntar-se à lista de arguidos esta semana.

Nuno Rebelo de Sousa é acusado de tentar exercer influências políticas junto do pai e do Ministério da Saúde, com Lacerda Sales a ser suspeito por, alegadamente, ter marcado a consulta das crianças.