GEOTA coloca ação em tribunal para impedir construção da barragem do Fridão pela EDP

A ação foi colocada em tribunal a poucos dias de o ministro do Ambiente Matos Fernandes tomar uma decisão sobre a construção da barragem do Fridão pela EDP.

Cristina Bernardo

A Associação GEOTA colocou esta segunda-feira, 15 de abril, uma ação popular no Tribunal Administrativo de Circular de Lisboa contra o avanço da Barragem do Fridão, prevista para o rio Tâmega.

As razões para esta ação prendem-se pela natureza ambiental mas também “perdas socioeconómicas, culturais, turísticas e de lazer, bem como a ameaça de viverem sob o risco de chegada de uma onda gigante, que atingiria o centro de Amarante em 13 minutos” em caso de um colapso, garante a associação, segundo um comunicado da GEOTA enviado às redações esta terça-feira, 16 de abril.

A coordenadora do projeto Rios Livres da GEOTA, Ana Brazão, diz que “esta ação serve dois propósitos: um político, como fator que evidencia a necessidade de cancelar Fridão, e outro preventivo, pois caso seja autorizado o empreendimento não admitimos que avance sem que sejam cumpridas escrupulosamente todas as regras que defendem os cidadãos, o território e o ambiente”.

Ana Brazão afirma ainda que “uma declaração de impacto ambiental com quase 10 anos é totalmente contrária ao espírito da lei. À data da aprovação, a validade do estudo era de dois anos”. A coordenadora continua e garante que as prorrogações realizadas após o prazo de validade “parece-nos um atropelo grave que põe em causa todo o processo”.

A ativista defende ainda que “caso o Governo decida permitir a construção da barragem, a única forma de garantir a transparência e a defesa do interesse público é com um novo estudo”.

Em março, durante uma entrevista no Porto Canal, o ministro do Ambiente disse que a construção desta barragem “não é necessária”, uma vez que os 80% de produção de energia de fonte renovável, previstos no Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico, podem ser atingidos sem esta barragem. A decisão de Matos Fernandes em relação à construção da barragem deve ser conhecida daqui a dois dias, 18 de abril.

Ainda assim, o desfecho depende da negociação com a EDP, que pode exigir uma devolução dos 218 milhões de euros pagos em 2009 pelo direito de implementação, segundo avançou o Público. A associação admitiu ter enviado uma carta ao ministro, com argumentos sobre como pode evitar a devolução do dinheiro e uma possível indemnização.

 

 

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