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“Gerigonça usa justiça para ir ao bolso dos que menos têm”, acusa MPT Madeira

O partido diz que se coloca em causa um princípio elementar de um Estado democrático, como o direito à justiça de forma igual para todos.
11 Março 2019, 15h19

O MPT Madeira diz que a gerigonça tem usado a justiça para ir ao bolso dos que menos têm.

“O Governo da República quer que em troca de apoio judiciário, os portugueses entreguem 33% daquilo que ganharem em Tribunal, todos sabemos que quem procura apoio para recorrer aos Tribunais, são aqueles que menos têm, são pessoas com grandes dificuldades financeiras, a quem o Governo quer cobrar por um serviço que estes não podem pagar”, afirma o MPT Madeira.

Para o partido isto “só vem dificultar as famílias” que precisam de recorrer à justiça e “afastar mesmo aqueles que pretendem recorrer” à mesma, deixando os tribunais “mais livres” para os que mais têm.

O MPT Madeira diz que assim os tribunais vão ter menos processos, vão diminuir o tempo de espera “para os que podem pagar e dificultando ou mesmo desmotivando” os que não podem pagar.

“Coloca-se em causa um princípio elementar de um Estado democrático, como o direito à justiça de forma igual para todos, e verificamos que este Governo, uma vez mais, tira dos pobres para dar aos ricos”, acusa o MPT Madeira.

O partido acrescenta que o povo “não deve confiar nesta gente” que a cada dia que passa, encontra “nova maneira de roubar os portugueses”.

 

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