Governador do Banco de Portugal alerta para o sobre-endividamento

Álvaro Santos Pereira, novo Governador do Banco de Portugal alertou para o sobre-endividamento no seu discurso no  Fórum para a Supervisão Comportamental Bancária.

“Não podemos igualmente esquecer o tema do sobre-endividamento. Apesar do contexto macroeconómico favorável, persistem riscos que não devem ser ignorados. O acesso ao crédito deve pressupor a capacidade financeira dos mutuários e o cumprimento das recomendações macroprudenciais”, disse o responsável da entidade de supervisão da banca.

O novo Governador do Banco de Portugal, Álvaro Santos Pereira, fez a abertura do 10.º Fórum para a Supervisão Comportamental Bancária. Um fórum que “tem desempenhado um papel essencial ao promover o diálogo e a partilha de perspetivas entre o Banco de Portugal, as entidades supervisionadas e os representantes dos clientes bancários, contribuindo para uma atuação mais informada, participada e eficaz nos mercados bancários de retalho”.

Começou por destacar a composição do Fórum que “tem, naturalmente, evoluído, acompanhando as transformações nos mercados bancários de retalho e as alterações nas competências atribuídas ao Banco de Portugal”.

“Este ano, é com particular satisfação que damos as boas-vindas à APERC — Associação Portuguesa de Empresas de Gestão e Recuperação de Créditos, cuja presença se justifica pela entrada em vigor, a 10 de dezembro deste ano, do regime jurídico que regula o acesso e o exercício da gestão de créditos bancários não produtivos e define os requisitos para os adquirentes de créditos”, referiu Álvaro Santos Pereira.

“A nossa missão mantém-se clara: assegurar através de uma supervisão comportamental atenta, próxima e eficaz a promoção de mercados bancários de retalho simultaneamente eficientes, inovadores e equilibrados”, disse.

O Governador do banco central, voltou a alertar para o facto de a economia internacional enfrentar desafios, “e o futuro será marcado por incertezas significativas: a crescente adoção de medidas protecionistas, os conflitos geopolíticos em várias regiões do mundo e as suas potenciais repercussões sobre os fluxos comerciais e financeiros podem gerar efeitos adversos na atividade económica global e nacional”. Sendo Portugal uma economia aberta, “exige de nós vigilância, prudência e capacidade de adaptação”.

A transformação digital tem alterado profundamente o modo como os consumidores acedem a produtos e serviços bancários e os utilizam, disse acrescentando que “a fraude digital é, sem dúvida, um dos riscos centrais dos nossos dias, com impactos relevantes para o setor e para os clientes bancários, exigindo uma resposta articulada e integrada de vários stakeholders”.

A progressiva digitalização dos mercados bancários de retalho traz ainda riscos de exclusão de determinados segmentos da população, destacou também.

Outro assunto que preocupa Álvaro Santos Pereira é  o envelhecimento progressivo da população que  “exige um reforço do foco na poupança de longo prazo, ajustada a esta realidade, e na garantia de acesso equitativo aos serviços financeiros. A maior longevidade das nossas populações é um grande feito científico e civilizacional, porém também acarreta desafios sobre os quais importa saber atuar decisivamente”.

“Por fim, mas não menos relevantes, as questões de sustentabilidade assumem uma importância crescente nas nossas sociedades, com reflexo, naturalmente, nos mercados financeiros”, defendeu.

“O setor bancário tem um papel determinante a desempenhar na prossecução dos objetivos globais de transição climática e de desenvolvimento sustentável, quer através do financiamento da economia verde, quer pela integração de critérios ambientais, sociais e de governação na concessão de crédito e na comercialização de outros produtos bancários, que são eles próprios veículos de canalização da poupança das famílias para investimentos verdes”, considera o Governador.

No que toca ao papel do supervisor bancário, Álvaro Santos Pereira disse que “para ser eficaz, a atuação do supervisor deve ser cada vez mais preventiva e não reativa. Isso depende, desde logo, da existência de um quadro normativo simples e claro para os seus destinatários. Depende também do reforço contínuo das ferramentas, competências e abordagens do supervisor, num contexto de rápida evolução tecnológica, social e económica, e depende igualmente da capacidade de desenhar e implementar medidas de supervisão que resolvam estruturalmente as causas dos problemas identificados”.

A propósito da antecipação da data deste fórum, Álvaro Santos Pereira anunciou que “estamos a iniciar o processo de planeamento dos objetivos estratégicos para o período 2026–2030, e queremos que as vossas perspetivas e experiências façam parte desse processo desde o primeiro momento”.

“Decidimos antecipá-lo para outubro porque queremos que seja, cada vez mais, um espaço prospetivo — um espaço de reflexão e de recolha de contributos para o futuro”, concluiu.