Governo admite acabar com o SIFIDE por via indireta através de fundos de investimento

O Governo admite acabar com o SIFIDE através de fundos de investimento já em 2026. Isto é, os investimentos em investigação e desenvolvimento (I&D) efetuados por via indireta, através de fundos de investimento, poderão vir a perder os benefícios fiscais no âmbito do Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE). 

No relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, o Governo inscreve uma receita adicional de 124 milhões de euros atribuível ao SIFIDE indireto e uma redução da despesa fiscal.

Mais adiante, no relatório, fala na “previsibilidade da extinção deste benefício fiscal no que respeita aos investimentos em investigação e desenvolvimento efetuados por via indireta”.

Se essa previsibilidade se confirmar, será o fim deste benefício fiscal para os fundos de investimento.

As alterações fiscais vão ser apresentadas autonomamente, fora do Orçamento de Estado.