Governo admite novas concessões mineiras para explorar minerais críticos

O Governo quer apostar na exploração de minerais críticos e está a preparar uma estratégia para o sector. O Executivo admite mesmo atribuir novas concessões.

A nova aposta foi revelada pela ministra do Ambiente e da Energia na segunda-feira, que adiantou que o Governo vai lançar um grupo de trabalho no dia 22 de julho para preparar a nova estratégia.

“Está a ser preparada uma estratégia para matérias-primas críticas, que são muitas, para a transição verde. Felizmente, temos muitas em Portugal, como por exemplo, o cobre onde temos uma grande tradição”, disse Maria da Graça Carvalho.

“Nessa estratégia, estamos a definir os princípios, que passam por uma grande exigência quanto à utilização das melhores tecnologias que tenham o menor impacto possível no ambiente, tenham benefícios locais e que haja uma cadeia de valor no país”, acrescentou a governante em declarações aos jornalistas à margem da EurAfrican Forum 2024, salientando que a nova estratégia vai ser definida em conjunto com o ministério da Economia e o da Coesão.

Questionada sobre o concurso internacional de seis áreas para a pesquisa de lítio (não relacionadas com os projetos da Savannah e Lusorecursos em Boticas e Montalegre), que o anterior Governo nunca tirou da gaveta, a ministra apontou que o concurso vai “depender” da nova estratégia que o executivo vier a estabelecer.

“Com base nessa estratégia iremos definir, as áreas de produção das várias matérias-primas que temos potencial em Portugal e são muitas. Queremos desenvolvê-las de forma sustentável e amiga do ambiente como alguns países o estão a fazer actualmente como a Alemanha”, afirmou.

Mais. “Sim, pode haver novas concessões. A DGEG tem o mapeamento de potencial das várias matérias-primas”, revelou a governante.

Maria da Graça Carvalho destacou que o “lítio é uma das matérias-primas críticas. Quando olhamos para as matérias-primas críticas, temos de considerar o lítio, mas não é a única, nem se calhar a mais importante, vamos ver nesse estudo que estamos a fazer”.

Sobre o cobre, salientou que é “algo que para os carros elétricos e toda a transição verde necessitam muito de cobre e nós temos um grande potencial e temos grande transição. Já temos e vamos continuar a investir”.

A ministra explicou que o país vai transpor a nova diretiva comunitária – European Critical Raw Materials Act – que conta com um total de 34 matérias-primas: antimónio, arsénico, bauxite, barita, berílio, bismuto, boro/borato, cobalto, carvão de coque, feldspato, fluorita, gálio, germânio, háfnio, hélio, elementos pesados de terras raras, elementos leves de terras raras, magnésio, manganésio, grafite natural, nióbio, metais do grupo da platina, rocha fosfática, cobre, fósforo, escândio, silício metálico, estrôncio, tântalo, metal titânio, tungsténio, vanádio e níquel.

A Comissão Europeia tem dois parâmetros para identificar minerais críticos: a sua importância económica e o risco de abastecimento.

“A indústria e a economia da UE dependem dos mercados internacionais para permitir o acesso a muitas matérias-primas importantes, uma vez que são produzidas e fornecidas por países terceiros. Embora a produção interna de certas matérias-primas críticas exista na UE, nomeadamente o háfnio, na maioria dos casos a UE depende das importações de países terceiros”, segundo a Comissão Europeia.

Bruxelas deixa alertas sobre a dependência quase em exclusivo de certos países, como o caso da China que abastece 100% de elementos pesados de terras raras (REE) consumidos pela UE, ou a Turquia que fornece 99% de boro ou a África do Sul que abastece mais de 70% de platina, platina irídio, ródio e ruténio.

Duas minas de cobre em Portugal ficam no baixo Alentejo. Em 2023, a mina de Neves-Corvo (Castro Verde, Beja) viu a produção de cobre aumentar em mais de 1.900 toneladas face a 2022 para mais de 33.800 toneladas, segundo um documento da Lundin Mining, empresa sueca-canadiana que explora esta mina, que também produz zinco (quase 108 mil toneladas em 2023, um crescimento de mais de 26 toneladas), citada pela “Lusa”.

Já em Aljustrel (Beja), a Almina – Minas do Alentejo produz zinco, cobre e chumbo. Em 2021, dados públicos mais recentes, produziu um total de 256 mil toneladas de concentrado de minério, com um volume de negócios na ordem dos 222 milhões de euros, segundo a “Lusa”.

Os concentrados de zinco são exportados principalmente para o mercado europeu, com os concentrados de cobre e chumbo a serem essencialmente exportados para a China.