O Conselho de Ministros aprovou o alargamento do “regime de apoios e medidas de simplificação” às populações e territórios afetados pela recente sequência de tempestades, passando a abranger também situações que não foram incluídas na declaração de calamidade.
A medida tinha já sido anunciada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que confirmou, nesta quarta-feira, a aprovação do alargamento a todo o território nacional, além dos cerca de 90 municípios abrangidos pelo estado de calamidade.
Em causa está o regime de apoio e de celeridade processual que já recebera luz verde para os municípios que haviam sido afetados pelas intempéries. O alargamento de apoios foi anunciado após Montenegro se ter reunido com todos os partidos com assento parlamentar, na sua residência oficial, para abordar o programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR).
Conteúdo reservado a assinantes. Leia o artigo completo aqui. Edição do Jornal Económico de 27 de fevereiro.
Tagus Park – Edifício Tecnologia 4.1
Avenida Professor Doutor Cavaco Silva, nº 71 a 74
2740-122 – Porto Salvo, Portugal
online@medianove.com