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Governo alarga apoios à reconstrução a todo o país

Governo alargou os apoios a zonas fora da situação de calamidade, afetadas pelas intempéries. Medidas passam a valer para todo o território, além dos 90 municípios até agora abrangidos.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, faz uma declaração aos jornalistas após discutir o programa “Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência” (PTRR) com os partidos políticos, no Palácio de São Bento, em Lisboa, 25 de fevereiro de 2026. JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
1 Março 2026, 14h00

O Conselho de Ministros aprovou o alargamento do “regime de apoios e medidas de simplificação” às populações e territórios afetados pela recente sequência de tempestades, passando a abranger também situações que não foram incluídas na declaração de calamidade.

A medida tinha já sido anunciada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que confirmou, nesta quarta-feira, a aprovação do alargamento a todo o território nacional, além dos cerca de 90 municípios abrangidos pelo estado de calamidade.

Em causa está o regime de apoio e de celeridade processual que já recebera luz verde para os municípios que haviam sido afetados pelas intempéries. O alargamento de apoios foi anunciado após Montenegro se ter reunido com todos os partidos com assento parlamentar, na sua residência oficial, para abordar o programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR).

Conteúdo reservado a assinantes. Leia o artigo completo aqui. Edição do Jornal Económico de 27 de fevereiro.


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