Governo alarga isenção de IRS a mais famílias

O Governo português tenciona fazer com que mais famílias sejam isentas de IRS. O Executivo pretende favorecer centenas de milhares de agregados mas ainda não sabe quem são os beneficiados, escreve o Jornal de Negócios desta quinta-feira.

O aumento do ‘mínimo de existência’ vai sofrer uma subida, de forma a garantir que os contribuintes do primeiro escalão do imposto são abrangidos pelo alívio fiscal. Ao que o diário apurou, a nova medida deverá abranger trabalhadores com salários brutos na ordem dos 640 euros (9 mil euros anuais).

O ‘mínimo de existência’ correspondia a 120% do salário mínimo nacional até 2014. Através do seu acréscimo, o Governo vai ao encontro das reivindicações do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista.

Ainda esta semana veio a público que o ministro das Finanças estaria a ponderar estabelecer seis escalões de IRS e um abrandamento do imposto para os contribuintes do atual terceiro escalão, no Orçamento do Estado 2018 (OE2018). De forma a diminuir o benefício para os contribuintes de rendimentos mais elevados, Mário Centeno deverá limitar as deduções fiscais permitidas para estes ou alterar os limites quantitativos de cada um desses escalões, de acordo com a informação obtida pelo mesmo diário generalista.

Caso a medida avance, poderá representar um desagravamento fiscal para cerca de 1,5 milhões de contribuintes, uma vez que de parte ficam as aproximadamente 100 mil famílias dos quarto e quinto escalões de IRS.

“O próximo Orçamento de Estado vai prosseguir uma trajetória de redução do défice porque só assim podemos reduzir a dívida pública (…). Vamos melhorar a progressividade do IRS, vamos aumentar os escalões do IRS para que quem ganha menos pague menos, porque é com maior justiça fiscal que nós também melhoramos o rendimento das famílias”, afirmou, no sábado, o primeiro-ministro, António Costa, durante um discurso em Faro.