Governo anuncia atribuição de apoios a fundo perdido para agricultores afetados pelo Leslie

O Governo vai atribuir apoios a fundo perdido aos agricultores afetados pelo furacão Leslie, anunciou há pouco o secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira.

“O governante visitou esta manhã a zona de Montemor-o-Velho, na Região Centro, a mais afetada pela tempestade Leslie, onde está já em curso o levantamento dos prejuízos sofridos pelos agricultores”, adianta um comunicado do Ministério da Agricultura.

O secretário de Estado da Agricultura anunciou a atribuição de apoios a fundo perdido no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural PDR2020.

Os níveis de apoio atingem os 100% para prejuízos até cinco mil euros; 85% para prejuízos entre os cinco e os 50 mil euros; 50% para prejuízos entre 50 mil e 800 mil euros.

“Esta medida abrange infraestruturas, instalações e equipamentos agrícolas e também perdas em animais e culturas permanentes, como é o caso de olivais, vinhas e pomares”, esclarece o referido comunicado.

Luís Medeiros Vieira anunciou também que as despesas serão elegíveis a partir da data da ocorrência dos prejuízos e que os pagamentos poderão ter lugar após a contratação dos projetos junto do IFAP, contra apresentação da fatura, podendo os agricultores dar já início aos trabalhos.

O Ministério da Agricultura adianta que os prejuízos registados em culturas anuais estão cobertos pelo Sistema de Seguros de Colheitas, que o ministério financia em 60% a fundo perdido, num montante global anual de 11 milhões de euros.

“O Governo está também a estudar a possibilidade de disponibilizar uma linha de crédito garantida, a adotar em caso de necessidade, tendo como objetivo apoiar as cooperativas e agrupamentos de produtores dos concelhos afetados, para minimizar os custos fixos daquelas organizações por falta de matéria-prima para comercializar. As condições de acesso e valor desta linha serão divulgadas logo que possível”, acrescente o referido comunicado.

Com o levantamento de prejuízos já em curso, o Secretário de Estado da Agricultura assumiu o compromisso de abrir as candidaturas o mais rapidamente possível, tendo em vista a mitigação dos prejuízos sofridos pelos agricultores das zonas afetadas.

“A plataforma para apresentação da declaração de prejuízos agrícolas está já disponível no site da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro”, garante o Ministério da Agricultura.