O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, 18 de maio, o diploma relativo à recuperação do tempo de serviço dos professores.
O diploma engloba um conjunto de medidas que vai permitir acelerar a progressão dos professores que trabalharam durante os dois períodos de congelamento, entre 2005 e 2017, estimando que os professores recuperem o tempo em que esperaram por vaga no quarto e sexto escalão a partir de 2018 (ano de descongelamento).
“Este diploma é um passo do Governo face ao que tem sido as reinvidicações dos professores e introduz também a justiça relativa de perceber que há professores em diferentes estádios da carreira”, referiu o ministro da Educação, João Costa.
João Costa destacou que atualmente existe um universo de 100 mil professores nos quadros, sendo que as medidas que o Governo tem vindo a promover visam o combate à precariedade e vão abranger já este ano 10.500 professores.
Sobre as críticas da Fenprof sobre os professores que participaram na greve da Função Pública e tiveram faltas injustificadas, o ministro salientou que “aquilo que existirá serão faltas injustificadas a professores convocados para serviços mínimos e que não compareceram”.
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